“O projecto que iniciámos no seu primeiro conselho directivo está mais focado para a área de Agricultura. Por isso que o Governo de Moçambique, através do Ministério da Indústria e Comércio, junto com os parceiros nomeadamente, entre outros, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Então o que está agendado para o encontro de hoje (ontem) é aprovação de um plano de trabalho para 2023 e esperamos que num prazo previsto de quatro anos, o projecto possa de facto conseguir levar os informais ao sector formal como forma de o Governo arrecadar se calhar mais receitas para a economia nacional. Referiu que os dados estatísticos do Instituto Nacional de Estatística (INE) referente ao ano 2022, apontam que quase 13.5 milhões da população moçambicana, encontra-se no sector informal na área da Agricultura, Pesca e Comércio e representa cerca de 83.2 por cento da força produtiva do país.
Então, é preciso que esse sector seja organizado, através do seu agrupamento em empresas formais”, destacou.
Este apoio é apenas para o registo de empresas informais, com vista a dar o apoio real a esses operadores informais, através da capacitação destes operadores, facilitação ao acesso às finanças, bem como facilitar o quadro regulamentar de um ambiente de
negócio que seja propício para os operadores informais a se formalizar”, economista sénior do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Alex Rodrigues.
De acordo com Alex Rodrigues, o projecto tem foco na comercialização agrícola que é um sector prioritário para o país, sector responsável por trazer a comida dos produtores agrícolas para a mesa de diversos agregados familiares em Moçambique.
A intransitabilidade das vias de acesso, facto que constitui um dos constrangimentos para o escoamento da produção agrícola, Alex Rodrigues foi questionado se o projecto incorporava o melhoramento destas, respondeu que “o projecto não tem nenhuma componente de investimento, a questão de estradas é uma componente muito grande, mas no projecto temos previsto a criação de uma plataforma de acção na área de comercialização agrícola que serve para os actores identificarem os principais constrangimentos”.
O Projecto de Apoio à Transição de Empresas Informais rumo à Formalização e Desenvolvimento Sustentável em Moçambique é orçado em 2.2 milhões de Dólares norte-americanos e tem a duração de quatro anos.