A reunião teve como principal objectivo, analisar o estado de implementação do contrato de gestão das infra-estruturas de armazenamento, consideradas estratégicas para a conservação de cereais, constituição de reservas alimentares e apoio à comercialização agrícola. Durante o encontro, as partes passaram em revista questões relacionadas com a regularização de pagamentos referentes às taxas fixas e variáveis de utilização dos complexos de Silos, bem como o ponto de situação da parceria e as perspectivas da sua continuidade, considerando o estágio actual dos Silos

Na ocasião, o representante da Mozgrain, Senhor Dárcio Omar, reconheceu a existência de valores em dívida e assumiu o compromisso de proceder à regularização dos montantes pendentes, estimados em cerca de quatro milhões de meticais, acrescidos dos respectivos encargos contratuais, num prazo de cinco dias.

As partes acordaram igualmente na realização de um encontro técnico em Maputo, durante o qual a Mozgrain deverá apresentar o seu posicionamento definitivo relativamente à continuidade da Parceria Público-Privada para a gestão dos Complexos de Silos de Nhamatanda e Gorongosa. O ICM, IP reiterou a importância da definição célere deste processo, tendo em conta o papel estratégico destas infra-estruturas no reforço da capacidade nacional de armazenamento, segurança alimentar e desenvolvimento da cadeia de valor dos cereais em Moçambique.

Durante a visita, a Delegação do ICM, IP inteirou-se dos procedimentos operacionais relacionados com o manuseamento, armazenamento e movimentação de cereais nas infra-estruturas portuárias, tendo igualmente avaliado os mecanismos de coordenação entre os diferentes intervenientes da cadeia logística. A monitoria, permitiu acompanhar de perto as operações em curso e identificar aspectos relevantes para o reforço da eficiência operacional e da segurança no abastecimento destes produtos estratégicos.

No momento da visita, encontravam-se em operação no Porto da Beira no Cais 10, Terminal da BGT, o navio LALE S a descarregar 15.000 toneladas de grão de Trigo pertencente á MEREC, e no Cais 6 o navio GRAMPHUS a descarregar cerca de 17.000 toneladas de arroz, pertencente às empresas OLAM, MOI Foods, CARE TRADING, NOVA TRADING, FUTURE COMERCIAL e ADITYA BIRLA GLOBAL TRADING, destinadas ao mercado nacional, contribuindo para a estabilidade do abastecimento e para a segurança alimentar do País, todas estas empresas, com processos de importação devidamente regularizados junto do ICM, IP.

Vale lembrar, que os navios acima indicados beneficiaram de prioridade de atracagem do navio no Porto, no âmbito da implementação do novo mecanismo de importação do arroz e trigo para o País, implementado e coordenado pelo ICM, IP, o que permitiu às empresas, poupar custos com demurrage (taxa da estadia em espera dos navios) que ascendia a mais de 750 mil USD quando esses navios ficavam mais de 30 dias no alto mar (barra) à espera de atracarem no cais para a descarga.

No encerramento da visita, o Director-Geral do ICM, IP, Senhor Luís José Jobe Fazenda, destacou a importância da estreita colaboração entre o ICM, IP, os importadores e as autoridades portuárias, operadores logísticos e importadores, sublinhando que a coordenação efectiva e a adequada planificação das actividades, constituem factores determinantes para o cumprimento dos objectivos definidos pelo Governo no sector dos cereais, com enfoque na eficiência logística, regularidade do abastecimento e fortalecimento da segurança alimentar nacional.

O encontro dirigido pelo Director-Geral do ICM, IP, Senhor Luís José Jobe Fazenda, teve como objectivo principal, harmonizar os procedimentos decorrentes do Diploma Ministerial n.º 31/2026, de 24 de Abril, instrumento que aprova o Mecanismo e os Procedimentos Operacionais de Importação de Arroz e Trigo e atribui ao ICM, IP a responsabilidade de coordenar todo o processo a nível nacional.

Durante a reunião, foram analisados os mecanismos de implementação do diploma, com destaque para a prioridade de atracagem dos navios que transportam arroz e trigo, medida destinada a assegurar maior eficiência logística e regularidade no abastecimento do mercado nacional. Foi igualmente esclarecido, que esta prioridade é aplicável apenas aos operadores económicos que tenham a sua situação devidamente regularizada junto do ICM, IP, incluindo o cumprimento das obrigações administrativas e o pagamento das taxas legalmente estabelecidas.

As partes abordaram ainda, aspectos relacionados com a coordenação logística portuária, a partilha atempada de informação de modo a reforçar os mecanismos de planificação operacional. O alinhamento alcançado permitirá maior previsibilidade na gestão das cargas, redução de constrangimentos operacionais e melhoria da fluidez dos processos de importação através do Porto da Beira.

Na ocasião, a Cornelder de Moçambique e a BGT partilharam informações sobre os procedimentos operacionais e as diferentes etapas que integram o processo de recepção, manuseamento e desembarque de cereais, contribuindo para um melhor entendimento dos desafios e oportunidades associados à logística portuária internacional.

Participaram igualmente no encontro, quadros do ICM, IP, representantes dos Serviços Provinciais de Actividades Económicas (SPAE), da Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Sofala (DPIC) e da Delegação Provincial do ICM, IP em Sofala, evidenciando o compromisso conjunto das instituições na implementação das novas directrizes que visam fortalecer a segurança alimentar, a eficiência logística e a gestão estratégica das importações de cereais no País.

O encontro teve como principal objectivo, esclarecer o espírito e a aplicação prática do novo diploma, bem como harmonizar procedimentos entre as instituições envolvidas no processo logístico-portuário, numa altura em que alguns intervenientes da cadeia manifestam preocupação quanto à eventual morosidade na atracagem de navios e no desembaraço aduaneiro de cargas de arroz e trigo, factores que podem afectar o abastecimento regular do mercado nacional.

Durante a sessão, a Cornelder passou em revista vários aspectos cruciais ligados às operações e logística portuária, explicando as diferentes etapas que compõem o processo internacional de recepção e atracagem de navios transportando cereais, com destaque para os constrangimentos operacionais, critérios de priorização de cargas e mecanismos de coordenação entre os diversos actores do sector.

Na ocasião, o ICM, IP destacou a importância estratégica do arroz e do trigo para a segurança alimentar nacional e reiterou a necessidade de priorização dos navios que transportam estes produtos, tendo em conta a crescente procura do mercado interno e o actual contexto de abastecimento.

As partes reconheceram igualmente a importância de uma melhor articulação institucional e da harmonização de procedimentos para evitar constrangimentos operacionais e assegurar maior previsibilidade no fluxo de importação destes commodities.

Entre as principais recomendações saídas do encontro, a Cornelder apontou a necessidade de maior clareza na definição de cargas consideradas de interesse nacional ou do Estado, bem como sobre as entidades competentes para emissão de orientações e notas relacionadas com matérias portuárias e logísticas.

Por seu turno, o ICM, IP propôs a realização de acções de formação dirigidas aos importadores de arroz e trigo, a serem ministradas pela Cornelder, com o objectivo de esclarecer os procedimentos de atracagem, tramitação logística e exigências operacionais do sector portuário. A instituição anunciou ainda que irá intensificar as acções de divulgação e esclarecimento sobre os mecanismos e procedimentos previstos no Diploma Ministerial n.º 31/2026.

Participaram do encontro, em representação do ICM, IP, o Delegado Provincial Carlitos Impado. Pela Cornelder estiveram presentes Miguel Jenga, Director de Operações, Letícia Ferreira, Directora Comercial, e Gerson Barros, da Área Comercial. A BGT foi representada pelo seu CEO, Phill Swart.

No novo regime, o Instituto de Cereais de Moçambique, IP assume um papel central na coordenação do processo de importação, passando a assegurar o registo dos importadores, validação das encomendas, emissão de certificados de autorização, monitoria dos embarques e garantia da constituição da reserva estratégica nacional, contribuindo para maior transparência, estabilidade de preços e reforço da segurança alimentar no território nacional.

Consulte o documento na íntegra através do portal institucional:

A participação moçambicana no evento visa promover oportunidades de negócio, fortalecer parcerias estratégicas e atrair investimentos para sectores-chave da economia provincial, com destaque para a agricultura, agro-processamento, logística e comércio transfronteiriço. Neste contexto, o ICM, IP assume um papel de relevo na divulgação das oportunidades ligadas à comercialização agrícola e na promoção das cadeias de valor, reforçando a ligação entre produtores, mercados e investidores regionais.

Um dos pontos centrais da participação da província será a promoção do Porto de Quelimane como corredor estratégico para o comércio regional, facilitando o escoamento da produção e impulsionando as trocas comerciais entre Moçambique e os países vizinhos. Paralelamente à feira, a delegação da Zambézia irá realizar um fórum empresarial dedicado à apresentação das potencialidades económicas da província e à mobilização de parcerias junto do empresariado malawiano.

A delegação integra representantes de instituições do Estado, membros do Conselho Executivo Provincial, delegados do ICM, IP, APIEX e Agência do Vale do Zambeze, além de cerca de 20 empresários e representantes de 40 empresas que expõem produtos agrícolas, agro-processados e outros bens produzidos na província.

Com esta participação, o ICM, IP reforça o seu compromisso na promoção da comercialização agrícola, na abertura de novos mercados para os produtores moçambicanos e no fortalecimento da integração económica regional, contribuindo para o crescimento da economia e geração de renda para as comunidades produtoras.

A brigada, composta pelo Delegado Provincial do ICM, IP, Ruas António, e pelo Chefe do Departamento do Comércio da DPIC-Manica, Dinis Mative, manteve encontros com operadores económicos, comerciantes e vendedores de produtos diversos, tendo visitado unidades de compra e comercialização agrícola no distrito. Durante a monitoria, os intervenientes asseguraram que já decorre a compra de milho para comercialização imediata e constituição de reserva física, medida considerada estratégica para garantir o abastecimento alimentar e minimizar os impactos de períodos de escassez.

No decurso da visita, o ICM, IP reforçou junto dos intervenientes da cadeia de valor agrícola a necessidade de criação e fortalecimento de cooperativas, destacando que a organização dos produtores e comerciantes constitui um factor essencial para melhorar a capacidade de negociação de preços, ampliar o acesso ao mercado e dinamizar a economia local.

A missão permitiu igualmente avaliar o grau de preparação dos operadores para a presente campanha agrícola, numa altura em que o Governo aposta no fortalecimento da comercialização agrícola como instrumento de promoção da renda das famílias produtoras, estímulo ao agronegócio e reforço da segurança alimentar nacional.

A Campanha de Comercialização Agrícola 2026 foi lançada oficialmente a nível Nacional no passado dia 16 de Maio e, na Província de Manica, a cerimónia provincial decorreu no distrito de Gondola, sob orientação de Sua Excelência Francisca Domingos Tomás, Governadora da Província de Manica.

O Instituto de Cereais de Moçambique, IP (ICM, IP) participou da exposição destacando o potencial produtivo da Província e o seu papel estratégico na dinamização da comercialização agrícola. Durante a visita ao stand do ICM, IP, o Delegado Provincial do Niassa, apresentou ao Chefe do Estado um informe sobre o arranque da campanha de comercialização agrícola na Província, com destaque para as culturas estratégicas de milho, soja e feijões, sublinhando o contributo do Niassa no abastecimento dos mercados nacionais e na dinamização da economia agrícola.

Na ocasião, foram igualmente apresentados os níveis de capacidade de armazenagem da Província, estimados em 105.850 toneladas de produtos diversos, distribuídas por 148 armazéns de apoio à comercialização agrícola, infra-estruturas consideradas estratégicas para garantir o escoamento da produção, reduzir perdas pós-colheita e reforçar a constituição da reserva alimentar física.

O ICM, IP deu ainda a conhecer, os mecanismos de apoio disponibilizados aos produtores e intervenientes da cadeia de comercialização agrícola, com destaque para a Linha de Financiamento da Campanha de Comercialização Agrícola (LCCA), reafirmando o seu compromisso na criação de condições para uma comercialização agrícola mais estruturada, inclusiva e sustentável, assegurando maior aproximação entre produtores e mercados, bem como o fortalecimento das cadeias de valor agrícolas.

Na ocasião, o Presidente da República enalteceu o trabalho que o Instituto de Cereais de Moçambique, IP vem desenvolvendo junto dos produtores e operadores da comercialização agrícola, reconhecendo o seu papel estratégico no apoio ao escoamento da produção e no fortalecimento da segurança alimentar nacional. Daniel Francisco Chapo recomendou ao ICM, IP a intensificar a sua presença nas zonas de produção, reforçando a articulação com os diferentes intervenientes da cadeia de valor agrícola, de modo a assegurar que os excedentes agrícolas encontrem mercado, reduzindo perdas pós-colheita e contribuindo para a constituição de reservas alimentares mais robustas e sustentáveis para o país.

O evento reuniu diversos intervenientes da cadeia de valor agrícola, instituições públicas e privadas, produtores, comerciantes e parceiros de desenvolvimento, tendo sido igualmente marcado por uma feira agro-pecuária com a participação de mais de 50 expositores provenientes dos vários distritos da Província. A exposição permitiu evidenciar as potencialidades produtivas locais e reforçar as oportunidades de negócio e de integração dos produtores aos mercados.

O Instituto de Cereais de Moçambique, IP (ICM, IP), através da sua Delegação Provincial de Inhambane, participou activamente na réplica, reforçando junto dos produtores, comerciantes e parceiros locais, o seu papel estratégico na promoção, coordenação e monitoria da comercialização agrícola no país, destacando a sua missão na facilitação do escoamento da produção, na ligação entre produtores e mercados e na actuação como comprador de último recurso, contribuindo para a dinamização das cadeias de valor e para o fortalecimento da segurança alimentar.

Durante a cerimónia, o ICM, IP manteve encontros com diferentes intervenientes da cadeia de valor agrícola, com vista à identificação de oportunidades de cooperação para o desenvolvimento de culturas de rendimento na Província de Inhambane. Entre os principais avanços, destaca-se a intenção manifestada pelo Administrador do Distrito de Homoíne, de cooperar com o Instituto no fomento do gergelim e feijão-bóer, com enfoque no empreendedorismo juvenil e geração de renda. Por sua vez, a empresa MAUTE SEEDS demonstrou interesse em estabelecer uma parceria com o ICM, IP para impulsionar a cadeia de valor do gergelim, criando perspectivas para o fortalecimento do sector agrícola provincial.

Para a presente campanha de comercialização agrícola, Inhambane prevê comercializar cerca de 1.455.687 toneladas de produtos diversos. Relativamente aos cereais, a Secretária de Estado Provincial, enfatizou que a produção provincial destina-se maioritariamente ao consumo familiar, não apresentando ainda volumes expressivos para fins comerciais.

A cerimónia reuniu 131 expositores provenientes dos diferentes distritos da Província, com destaque para produtores agrícolas, agro-processadores, instituições financeiras e empresas de inovação tecnológica ligadas ao sector agrário. A feira evidenciou o potencial produtivo da província nas áreas de cereais, leguminosas, hortícolas, frutas, mel, piri-piri, produtos avícolas e soluções de valor acrescentado.

O ICM, IP reafirmou, durante o evento, o seu compromisso com o fortalecimento das cadeias de valor agrícolas, promoção do escoamento da produção, redução de perdas pós-colheita e criação de condições para uma comercialização mais organizada, inclusiva e sustentável.

O II Fórum de Comercialização Agrícola 2026, reuniu 361 participantes, entre empresários, produtores, especialistas e instituições parceiras, num debate orientado para os principais desafios e oportunidades do sector. Entre os temas abordados estiveram os desafios da comercialização agrícola, previsões de produção e comercialização para 2026, financiamento agrícola e soluções digitais para aproximar produtores e consumidores.

Durante a sua intervenção, o Governador da Província de Maputo destacou a importância de investimentos estruturantes para impulsionar a comercialização agrícola, com enfoque na construção do Mercado de Maluana, do Mercado Abastecedor de Moamba e do Mercado Grossista de Ngolhoza, na Matola. O dirigente apelou ainda ao fortalecimento das cooperativas, melhoria do escoamento da produção e expansão da industrialização rural, áreas nas quais o ICM, IP desempenha um papel estratégico no apoio à organização dos mercados e na dinamização da economia agrária nacional.