O processo foi discutido durante um encontro de trabalho realizado no dia 24 de Junho, em Maputo, entre o Director-Geral do ICM, IP, Luís José Jobe Fazenda, e a delegação vietnamita, chefiada pela Senhora Nguyen Minh Phuong, Directora do Sub-Departamento para o Mercado Africano do Ministério da Indústria e Comércio do Vietname.

Durante a reunião, as partes analisaram a proposta de Memorando de Entendimento que se encontra em preparação e cuja assinatura está prevista entre os Governos de Moçambique e do Vietname. O instrumento estabelecerá as bases da cooperação bilateral para a importação de arroz, criando um quadro institucional que assegure maior eficiência, transparência e previsibilidade no fornecimento do produto ao mercado moçambicano.

Sendo o Vietname um dos dois maiores exportadores mundiais de arroz, a parceria permitirá ao país beneficiar de um mecanismo de aquisição com elevados padrões de qualidade, maior segurança no abastecimento e preços mais competitivos, contribuindo para o reforço da segurança alimentar nacional e para a estabilidade do mercado interno.

Como resultado do encontro, foi igualmente identificada uma instituição congénere do ICM, IP no Vietname, que passará a assegurar a coordenação técnica entre os dois países. A ligação directa entre as duas entidades permitirá acelerar os procedimentos operacionais e comerciais necessários para a implementação do futuro acordo.

A iniciativa enquadra-se nos esforços do Governo de Moçambique para diversificar e fortalecer as parcerias estratégicas internacionais, garantindo o acesso sustentável a produtos alimentares essenciais e consolidando os mecanismos nacionais de abastecimento de cereais.

As celebrações decorreram em todas as Delegações Provinciais do Instituto, reunindo colaboradores de diferentes carreiras e categorias profissionais num momento de reconhecimento pelo contributo prestado para o fortalecimento da Instituição e para a melhoria contínua do Serviço Público.

No total, foram atribuídos 43 Diplomas de Honra, distribuídos pelas diferentes Delegações Provinciais do ICM, IP, nomeadamente: Sede (10), Delegação Provincial de Maputo (4), Gaza (2), Inhambane (1), Sofala (1), Manica (5), Tete (2), Zambézia (5), Nampula (4), Cabo Delgado (4) e Niassa (5).

Durante as cerimónias, os colaboradores foram incentivados a prosseguir o seu trabalho com elevado sentido de responsabilidade, ética, profissionalismo e compromisso com os princípios que regem a Administração Pública, contribuindo para uma Instituição cada vez mais eficiente, moderna e orientada para resultados.

Ao promover estas distinções em todas as Províncias, o ICM, IP reafirma que a valorização dos seus recursos humanos constitui um dos principais pilares para o fortalecimento da capacidade Institucional e para o cumprimento da sua missão de impulsionar o desenvolvimento da comercialização agrícola em Moçambique.

Durante a visita, o governante percorreu as instalações do Instituto e manteve um encontro de trabalho com a Direcção do ICM, IP, no decurso do qual foi apresentado o mandato institucional, as principais realizações alcançadas, os desafios actuais e as iniciativas em curso para o fortalecimento da comercialização agrícola, da capacidade nacional de armazenagem e da gestão sustentável das cadeias de valor dos cereais e de outras culturas estratégicas.

Na ocasião, Sua Excelência António do Rosário Grispos enalteceu o papel estratégico do ICM, IP na implementação das políticas públicas para o desenvolvimento do sector agrícola, sublinhando que a Instituição deve reforçar a sua presença em todo o território nacional e consolidar uma actuação cada vez mais orientada para resultados, eficiência e impacto económico.

O Secretário de Estado do Comércio destacou ainda que o ICM, IP é chamado a assumir um papel cada vez mais relevante na dinamização dos mercados agrícolas, no fortalecimento das cadeias de comercialização e na criação de condições que estimulem o aumento da produção, da produtividade e da competitividade do sector. Acrescentou que estas acções são determinantes para impulsionar o crescimento económico, aumentar as receitas do Estado, promover a valorização da produção nacional e contribuir para a melhoria das condições de vida das populações.

Por sua vez, a Direcção do ICM, IP reafirmou o seu compromisso em prosseguir com a implementação de medidas que promovam mercados agrícolas mais eficientes, reforcem a integração dos produtores nas cadeias de valor e consolidem o papel do Instituto como entidade estratégica na comercialização agrícola, na gestão das reservas estratégicas alimentares e na promoção da segurança alimentar e do desenvolvimento sustentável de Moçambique.

A visita do Secretário de Estado do Comércio reafirma o compromisso do Governo em fortalecer as Instituições públicas responsáveis pelo desenvolvimento económico e evidencia a importância do ICM, IP na implementação de políticas orientadas para a dinamização da comercialização agrícola, a valorização da produção nacional, a geração de riqueza e a promoção da segurança alimentar no País.

A reunião teve como principal objectivo, analisar o estado de implementação do contrato de gestão das infra-estruturas de armazenamento, consideradas estratégicas para a conservação de cereais, constituição de reservas alimentares e apoio à comercialização agrícola. Durante o encontro, as partes passaram em revista questões relacionadas com a regularização de pagamentos referentes às taxas fixas e variáveis de utilização dos complexos de Silos, bem como o ponto de situação da parceria e as perspectivas da sua continuidade, considerando o estágio actual dos Silos

Na ocasião, o representante da Mozgrain, Senhor Dárcio Omar, reconheceu a existência de valores em dívida e assumiu o compromisso de proceder à regularização dos montantes pendentes, estimados em cerca de quatro milhões de meticais, acrescidos dos respectivos encargos contratuais, num prazo de cinco dias.

As partes acordaram igualmente na realização de um encontro técnico em Maputo, durante o qual a Mozgrain deverá apresentar o seu posicionamento definitivo relativamente à continuidade da Parceria Público-Privada para a gestão dos Complexos de Silos de Nhamatanda e Gorongosa. O ICM, IP reiterou a importância da definição célere deste processo, tendo em conta o papel estratégico destas infra-estruturas no reforço da capacidade nacional de armazenamento, segurança alimentar e desenvolvimento da cadeia de valor dos cereais em Moçambique.

Durante a visita, a Delegação do ICM, IP inteirou-se dos procedimentos operacionais relacionados com o manuseamento, armazenamento e movimentação de cereais nas infra-estruturas portuárias, tendo igualmente avaliado os mecanismos de coordenação entre os diferentes intervenientes da cadeia logística. A monitoria, permitiu acompanhar de perto as operações em curso e identificar aspectos relevantes para o reforço da eficiência operacional e da segurança no abastecimento destes produtos estratégicos.

No momento da visita, encontravam-se em operação no Porto da Beira no Cais 10, Terminal da BGT, o navio LALE S a descarregar 15.000 toneladas de grão de Trigo pertencente á MEREC, e no Cais 6 o navio GRAMPHUS a descarregar cerca de 17.000 toneladas de arroz, pertencente às empresas OLAM, MOI Foods, CARE TRADING, NOVA TRADING, FUTURE COMERCIAL e ADITYA BIRLA GLOBAL TRADING, destinadas ao mercado nacional, contribuindo para a estabilidade do abastecimento e para a segurança alimentar do País, todas estas empresas, com processos de importação devidamente regularizados junto do ICM, IP.

Vale lembrar, que os navios acima indicados beneficiaram de prioridade de atracagem do navio no Porto, no âmbito da implementação do novo mecanismo de importação do arroz e trigo para o País, implementado e coordenado pelo ICM, IP, o que permitiu às empresas, poupar custos com demurrage (taxa da estadia em espera dos navios) que ascendia a mais de 750 mil USD quando esses navios ficavam mais de 30 dias no alto mar (barra) à espera de atracarem no cais para a descarga.

No encerramento da visita, o Director-Geral do ICM, IP, Senhor Luís José Jobe Fazenda, destacou a importância da estreita colaboração entre o ICM, IP, os importadores e as autoridades portuárias, operadores logísticos e importadores, sublinhando que a coordenação efectiva e a adequada planificação das actividades, constituem factores determinantes para o cumprimento dos objectivos definidos pelo Governo no sector dos cereais, com enfoque na eficiência logística, regularidade do abastecimento e fortalecimento da segurança alimentar nacional.

O encontro dirigido pelo Director-Geral do ICM, IP, Senhor Luís José Jobe Fazenda, teve como objectivo principal, harmonizar os procedimentos decorrentes do Diploma Ministerial n.º 31/2026, de 24 de Abril, instrumento que aprova o Mecanismo e os Procedimentos Operacionais de Importação de Arroz e Trigo e atribui ao ICM, IP a responsabilidade de coordenar todo o processo a nível nacional.

Durante a reunião, foram analisados os mecanismos de implementação do diploma, com destaque para a prioridade de atracagem dos navios que transportam arroz e trigo, medida destinada a assegurar maior eficiência logística e regularidade no abastecimento do mercado nacional. Foi igualmente esclarecido, que esta prioridade é aplicável apenas aos operadores económicos que tenham a sua situação devidamente regularizada junto do ICM, IP, incluindo o cumprimento das obrigações administrativas e o pagamento das taxas legalmente estabelecidas.

As partes abordaram ainda, aspectos relacionados com a coordenação logística portuária, a partilha atempada de informação de modo a reforçar os mecanismos de planificação operacional. O alinhamento alcançado permitirá maior previsibilidade na gestão das cargas, redução de constrangimentos operacionais e melhoria da fluidez dos processos de importação através do Porto da Beira.

Na ocasião, a Cornelder de Moçambique e a BGT partilharam informações sobre os procedimentos operacionais e as diferentes etapas que integram o processo de recepção, manuseamento e desembarque de cereais, contribuindo para um melhor entendimento dos desafios e oportunidades associados à logística portuária internacional.

Participaram igualmente no encontro, quadros do ICM, IP, representantes dos Serviços Provinciais de Actividades Económicas (SPAE), da Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Sofala (DPIC) e da Delegação Provincial do ICM, IP em Sofala, evidenciando o compromisso conjunto das instituições na implementação das novas directrizes que visam fortalecer a segurança alimentar, a eficiência logística e a gestão estratégica das importações de cereais no País.

O encontro teve como principal objectivo, esclarecer o espírito e a aplicação prática do novo diploma, bem como harmonizar procedimentos entre as instituições envolvidas no processo logístico-portuário, numa altura em que alguns intervenientes da cadeia manifestam preocupação quanto à eventual morosidade na atracagem de navios e no desembaraço aduaneiro de cargas de arroz e trigo, factores que podem afectar o abastecimento regular do mercado nacional.

Durante a sessão, a Cornelder passou em revista vários aspectos cruciais ligados às operações e logística portuária, explicando as diferentes etapas que compõem o processo internacional de recepção e atracagem de navios transportando cereais, com destaque para os constrangimentos operacionais, critérios de priorização de cargas e mecanismos de coordenação entre os diversos actores do sector.

Na ocasião, o ICM, IP destacou a importância estratégica do arroz e do trigo para a segurança alimentar nacional e reiterou a necessidade de priorização dos navios que transportam estes produtos, tendo em conta a crescente procura do mercado interno e o actual contexto de abastecimento.

As partes reconheceram igualmente a importância de uma melhor articulação institucional e da harmonização de procedimentos para evitar constrangimentos operacionais e assegurar maior previsibilidade no fluxo de importação destes commodities.

Entre as principais recomendações saídas do encontro, a Cornelder apontou a necessidade de maior clareza na definição de cargas consideradas de interesse nacional ou do Estado, bem como sobre as entidades competentes para emissão de orientações e notas relacionadas com matérias portuárias e logísticas.

Por seu turno, o ICM, IP propôs a realização de acções de formação dirigidas aos importadores de arroz e trigo, a serem ministradas pela Cornelder, com o objectivo de esclarecer os procedimentos de atracagem, tramitação logística e exigências operacionais do sector portuário. A instituição anunciou ainda que irá intensificar as acções de divulgação e esclarecimento sobre os mecanismos e procedimentos previstos no Diploma Ministerial n.º 31/2026.

Participaram do encontro, em representação do ICM, IP, o Delegado Provincial Carlitos Impado. Pela Cornelder estiveram presentes Miguel Jenga, Director de Operações, Letícia Ferreira, Directora Comercial, e Gerson Barros, da Área Comercial. A BGT foi representada pelo seu CEO, Phill Swart.

No novo regime, o Instituto de Cereais de Moçambique, IP assume um papel central na coordenação do processo de importação, passando a assegurar o registo dos importadores, validação das encomendas, emissão de certificados de autorização, monitoria dos embarques e garantia da constituição da reserva estratégica nacional, contribuindo para maior transparência, estabilidade de preços e reforço da segurança alimentar no território nacional.

Consulte o documento na íntegra através do portal institucional:

A participação moçambicana no evento visa promover oportunidades de negócio, fortalecer parcerias estratégicas e atrair investimentos para sectores-chave da economia provincial, com destaque para a agricultura, agro-processamento, logística e comércio transfronteiriço. Neste contexto, o ICM, IP assume um papel de relevo na divulgação das oportunidades ligadas à comercialização agrícola e na promoção das cadeias de valor, reforçando a ligação entre produtores, mercados e investidores regionais.

Um dos pontos centrais da participação da província será a promoção do Porto de Quelimane como corredor estratégico para o comércio regional, facilitando o escoamento da produção e impulsionando as trocas comerciais entre Moçambique e os países vizinhos. Paralelamente à feira, a delegação da Zambézia irá realizar um fórum empresarial dedicado à apresentação das potencialidades económicas da província e à mobilização de parcerias junto do empresariado malawiano.

A delegação integra representantes de instituições do Estado, membros do Conselho Executivo Provincial, delegados do ICM, IP, APIEX e Agência do Vale do Zambeze, além de cerca de 20 empresários e representantes de 40 empresas que expõem produtos agrícolas, agro-processados e outros bens produzidos na província.

Com esta participação, o ICM, IP reforça o seu compromisso na promoção da comercialização agrícola, na abertura de novos mercados para os produtores moçambicanos e no fortalecimento da integração económica regional, contribuindo para o crescimento da economia e geração de renda para as comunidades produtoras.

A brigada, composta pelo Delegado Provincial do ICM, IP, Ruas António, e pelo Chefe do Departamento do Comércio da DPIC-Manica, Dinis Mative, manteve encontros com operadores económicos, comerciantes e vendedores de produtos diversos, tendo visitado unidades de compra e comercialização agrícola no distrito. Durante a monitoria, os intervenientes asseguraram que já decorre a compra de milho para comercialização imediata e constituição de reserva física, medida considerada estratégica para garantir o abastecimento alimentar e minimizar os impactos de períodos de escassez.

No decurso da visita, o ICM, IP reforçou junto dos intervenientes da cadeia de valor agrícola a necessidade de criação e fortalecimento de cooperativas, destacando que a organização dos produtores e comerciantes constitui um factor essencial para melhorar a capacidade de negociação de preços, ampliar o acesso ao mercado e dinamizar a economia local.

A missão permitiu igualmente avaliar o grau de preparação dos operadores para a presente campanha agrícola, numa altura em que o Governo aposta no fortalecimento da comercialização agrícola como instrumento de promoção da renda das famílias produtoras, estímulo ao agronegócio e reforço da segurança alimentar nacional.

A Campanha de Comercialização Agrícola 2026 foi lançada oficialmente a nível Nacional no passado dia 16 de Maio e, na Província de Manica, a cerimónia provincial decorreu no distrito de Gondola, sob orientação de Sua Excelência Francisca Domingos Tomás, Governadora da Província de Manica.