Sob o lema “Agronegócio e Industrialização: Catalisando as Cadeias de Valor para o Desenvolvimento Económico Sustentável de Cabo Delgado”, a conferência evidenciou o potencial da Província para a expansão do agronegócio, a industrialização e a atracção de investimentos, reforçando a importância da criação de cadeias de valor capazes de impulsionar a produção, a comercialização agrícola e a geração de emprego.
À margem da conferência, Carlos Cândido Langa efectuou uma visita de trabalho à Delegação Provincial do ICM, IP, onde inteirou-se do desempenho institucional registado no primeiro semestre de 2026 e das principais acções desenvolvidas pelas áreas de Operações e Logística e de Administração e Recursos Humanos.
Durante o encontro com os funcionários, o Director-Geral Adjunto apelou ao reforço do compromisso, da responsabilidade e da dedicação no cumprimento da missão do Instituto, destacando como prioridades a monitoria permanente dos preços dos produtos agrícolas, o acompanhamento da comercialização agrícola, a implementação rigorosa das novas atribuições do ICM, IP no âmbito da importação de arroz e trigo e o fortalecimento da assistência aos produtores e operadores económicos.
A participação na CIAGRO 2026 e a visita à Delegação Provincial demonstram o compromisso do ICM, IP com o fortalecimento da coordenação institucional, a valorização das cadeias de valor agrícolas e a promoção de investimentos que contribuam para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável de Moçambique.

Entre os principais pontos da agenda, na sessão o Director-Geral ICM, IP apresentou o impacto da implementação do Diploma Ministerial n.º 132/2025, que atribuiu ao ICM, IP novas competências no processo de importação de arroz e trigo, bem como os efeitos das medidas adoptadas para a organização e monitoria da importação destes produtos estratégicos para o país. Tendo ele afirmado que de Fevereiro a Junho de 2026 foram autorizadas importação de cerca de 300 mil toneladas de arroz para o País, e de Maio a Junho foram igualmente autorizadas a importação 80 mil toneladas de trigo, com entrada nos principais portos de Maputo, Beira e Nacala.

A reunião constituiu igualmente um espaço de diálogo entre o sector público e o sector privado sobre iniciativas orientadas para a simplificação de procedimentos administrativos, redução de barreiras ao comércio e melhoria da eficiência dos processos de importação e exportação, contribuindo para um ambiente de negócios mais competitivo e previsível.

A participação do ICM, IP neste fórum reafirma o seu compromisso com a implementação de políticas e medidas que promovam a facilitação do comércio, reforcem a eficiência das cadeias de abastecimento, assegurem a segurança alimentar e contribuam para o desenvolvimento económico sustentável de Moçambique.

O processo foi discutido durante um encontro de trabalho realizado no dia 24 de Junho, em Maputo, entre o Director-Geral do ICM, IP, Luís José Jobe Fazenda, e a delegação vietnamita, chefiada pela Senhora Nguyen Minh Phuong, Directora do Sub-Departamento para o Mercado Africano do Ministério da Indústria e Comércio do Vietname.

Durante a reunião, as partes analisaram a proposta de Memorando de Entendimento que se encontra em preparação e cuja assinatura está prevista entre os Governos de Moçambique e do Vietname. O instrumento estabelecerá as bases da cooperação bilateral para a importação de arroz, criando um quadro institucional que assegure maior eficiência, transparência e previsibilidade no fornecimento do produto ao mercado moçambicano.

Sendo o Vietname um dos dois maiores exportadores mundiais de arroz, a parceria permitirá ao país beneficiar de um mecanismo de aquisição com elevados padrões de qualidade, maior segurança no abastecimento e preços mais competitivos, contribuindo para o reforço da segurança alimentar nacional e para a estabilidade do mercado interno.

Como resultado do encontro, foi igualmente identificada uma instituição congénere do ICM, IP no Vietname, que passará a assegurar a coordenação técnica entre os dois países. A ligação directa entre as duas entidades permitirá acelerar os procedimentos operacionais e comerciais necessários para a implementação do futuro acordo.

A iniciativa enquadra-se nos esforços do Governo de Moçambique para diversificar e fortalecer as parcerias estratégicas internacionais, garantindo o acesso sustentável a produtos alimentares essenciais e consolidando os mecanismos nacionais de abastecimento de cereais.

As celebrações decorreram em todas as Delegações Provinciais do Instituto, reunindo colaboradores de diferentes carreiras e categorias profissionais num momento de reconhecimento pelo contributo prestado para o fortalecimento da Instituição e para a melhoria contínua do Serviço Público.

No total, foram atribuídos 43 Diplomas de Honra, distribuídos pelas diferentes Delegações Provinciais do ICM, IP, nomeadamente: Sede (10), Delegação Provincial de Maputo (4), Gaza (2), Inhambane (1), Sofala (1), Manica (5), Tete (2), Zambézia (5), Nampula (4), Cabo Delgado (4) e Niassa (5).

Durante as cerimónias, os colaboradores foram incentivados a prosseguir o seu trabalho com elevado sentido de responsabilidade, ética, profissionalismo e compromisso com os princípios que regem a Administração Pública, contribuindo para uma Instituição cada vez mais eficiente, moderna e orientada para resultados.

Ao promover estas distinções em todas as Províncias, o ICM, IP reafirma que a valorização dos seus recursos humanos constitui um dos principais pilares para o fortalecimento da capacidade Institucional e para o cumprimento da sua missão de impulsionar o desenvolvimento da comercialização agrícola em Moçambique.

Durante a visita, o governante percorreu as instalações do Instituto e manteve um encontro de trabalho com a Direcção do ICM, IP, no decurso do qual foi apresentado o mandato institucional, as principais realizações alcançadas, os desafios actuais e as iniciativas em curso para o fortalecimento da comercialização agrícola, da capacidade nacional de armazenagem e da gestão sustentável das cadeias de valor dos cereais e de outras culturas estratégicas.

Na ocasião, Sua Excelência António do Rosário Grispos enalteceu o papel estratégico do ICM, IP na implementação das políticas públicas para o desenvolvimento do sector agrícola, sublinhando que a Instituição deve reforçar a sua presença em todo o território nacional e consolidar uma actuação cada vez mais orientada para resultados, eficiência e impacto económico.

O Secretário de Estado do Comércio destacou ainda que o ICM, IP é chamado a assumir um papel cada vez mais relevante na dinamização dos mercados agrícolas, no fortalecimento das cadeias de comercialização e na criação de condições que estimulem o aumento da produção, da produtividade e da competitividade do sector. Acrescentou que estas acções são determinantes para impulsionar o crescimento económico, aumentar as receitas do Estado, promover a valorização da produção nacional e contribuir para a melhoria das condições de vida das populações.

Por sua vez, a Direcção do ICM, IP reafirmou o seu compromisso em prosseguir com a implementação de medidas que promovam mercados agrícolas mais eficientes, reforcem a integração dos produtores nas cadeias de valor e consolidem o papel do Instituto como entidade estratégica na comercialização agrícola, na gestão das reservas estratégicas alimentares e na promoção da segurança alimentar e do desenvolvimento sustentável de Moçambique.

A visita do Secretário de Estado do Comércio reafirma o compromisso do Governo em fortalecer as Instituições públicas responsáveis pelo desenvolvimento económico e evidencia a importância do ICM, IP na implementação de políticas orientadas para a dinamização da comercialização agrícola, a valorização da produção nacional, a geração de riqueza e a promoção da segurança alimentar no País.

A reunião teve como principal objectivo, analisar o estado de implementação do contrato de gestão das infra-estruturas de armazenamento, consideradas estratégicas para a conservação de cereais, constituição de reservas alimentares e apoio à comercialização agrícola. Durante o encontro, as partes passaram em revista questões relacionadas com a regularização de pagamentos referentes às taxas fixas e variáveis de utilização dos complexos de Silos, bem como o ponto de situação da parceria e as perspectivas da sua continuidade, considerando o estágio actual dos Silos

Na ocasião, o representante da Mozgrain, Senhor Dárcio Omar, reconheceu a existência de valores em dívida e assumiu o compromisso de proceder à regularização dos montantes pendentes, estimados em cerca de quatro milhões de meticais, acrescidos dos respectivos encargos contratuais, num prazo de cinco dias.

As partes acordaram igualmente na realização de um encontro técnico em Maputo, durante o qual a Mozgrain deverá apresentar o seu posicionamento definitivo relativamente à continuidade da Parceria Público-Privada para a gestão dos Complexos de Silos de Nhamatanda e Gorongosa. O ICM, IP reiterou a importância da definição célere deste processo, tendo em conta o papel estratégico destas infra-estruturas no reforço da capacidade nacional de armazenamento, segurança alimentar e desenvolvimento da cadeia de valor dos cereais em Moçambique.

Durante a visita, a Delegação do ICM, IP inteirou-se dos procedimentos operacionais relacionados com o manuseamento, armazenamento e movimentação de cereais nas infra-estruturas portuárias, tendo igualmente avaliado os mecanismos de coordenação entre os diferentes intervenientes da cadeia logística. A monitoria, permitiu acompanhar de perto as operações em curso e identificar aspectos relevantes para o reforço da eficiência operacional e da segurança no abastecimento destes produtos estratégicos.

No momento da visita, encontravam-se em operação no Porto da Beira no Cais 10, Terminal da BGT, o navio LALE S a descarregar 15.000 toneladas de grão de Trigo pertencente á MEREC, e no Cais 6 o navio GRAMPHUS a descarregar cerca de 17.000 toneladas de arroz, pertencente às empresas OLAM, MOI Foods, CARE TRADING, NOVA TRADING, FUTURE COMERCIAL e ADITYA BIRLA GLOBAL TRADING, destinadas ao mercado nacional, contribuindo para a estabilidade do abastecimento e para a segurança alimentar do País, todas estas empresas, com processos de importação devidamente regularizados junto do ICM, IP.

Vale lembrar, que os navios acima indicados beneficiaram de prioridade de atracagem do navio no Porto, no âmbito da implementação do novo mecanismo de importação do arroz e trigo para o País, implementado e coordenado pelo ICM, IP, o que permitiu às empresas, poupar custos com demurrage (taxa da estadia em espera dos navios) que ascendia a mais de 750 mil USD quando esses navios ficavam mais de 30 dias no alto mar (barra) à espera de atracarem no cais para a descarga.

No encerramento da visita, o Director-Geral do ICM, IP, Senhor Luís José Jobe Fazenda, destacou a importância da estreita colaboração entre o ICM, IP, os importadores e as autoridades portuárias, operadores logísticos e importadores, sublinhando que a coordenação efectiva e a adequada planificação das actividades, constituem factores determinantes para o cumprimento dos objectivos definidos pelo Governo no sector dos cereais, com enfoque na eficiência logística, regularidade do abastecimento e fortalecimento da segurança alimentar nacional.

O encontro dirigido pelo Director-Geral do ICM, IP, Senhor Luís José Jobe Fazenda, teve como objectivo principal, harmonizar os procedimentos decorrentes do Diploma Ministerial n.º 31/2026, de 24 de Abril, instrumento que aprova o Mecanismo e os Procedimentos Operacionais de Importação de Arroz e Trigo e atribui ao ICM, IP a responsabilidade de coordenar todo o processo a nível nacional.

Durante a reunião, foram analisados os mecanismos de implementação do diploma, com destaque para a prioridade de atracagem dos navios que transportam arroz e trigo, medida destinada a assegurar maior eficiência logística e regularidade no abastecimento do mercado nacional. Foi igualmente esclarecido, que esta prioridade é aplicável apenas aos operadores económicos que tenham a sua situação devidamente regularizada junto do ICM, IP, incluindo o cumprimento das obrigações administrativas e o pagamento das taxas legalmente estabelecidas.

As partes abordaram ainda, aspectos relacionados com a coordenação logística portuária, a partilha atempada de informação de modo a reforçar os mecanismos de planificação operacional. O alinhamento alcançado permitirá maior previsibilidade na gestão das cargas, redução de constrangimentos operacionais e melhoria da fluidez dos processos de importação através do Porto da Beira.

Na ocasião, a Cornelder de Moçambique e a BGT partilharam informações sobre os procedimentos operacionais e as diferentes etapas que integram o processo de recepção, manuseamento e desembarque de cereais, contribuindo para um melhor entendimento dos desafios e oportunidades associados à logística portuária internacional.

Participaram igualmente no encontro, quadros do ICM, IP, representantes dos Serviços Provinciais de Actividades Económicas (SPAE), da Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Sofala (DPIC) e da Delegação Provincial do ICM, IP em Sofala, evidenciando o compromisso conjunto das instituições na implementação das novas directrizes que visam fortalecer a segurança alimentar, a eficiência logística e a gestão estratégica das importações de cereais no País.

O encontro teve como principal objectivo, esclarecer o espírito e a aplicação prática do novo diploma, bem como harmonizar procedimentos entre as instituições envolvidas no processo logístico-portuário, numa altura em que alguns intervenientes da cadeia manifestam preocupação quanto à eventual morosidade na atracagem de navios e no desembaraço aduaneiro de cargas de arroz e trigo, factores que podem afectar o abastecimento regular do mercado nacional.

Durante a sessão, a Cornelder passou em revista vários aspectos cruciais ligados às operações e logística portuária, explicando as diferentes etapas que compõem o processo internacional de recepção e atracagem de navios transportando cereais, com destaque para os constrangimentos operacionais, critérios de priorização de cargas e mecanismos de coordenação entre os diversos actores do sector.

Na ocasião, o ICM, IP destacou a importância estratégica do arroz e do trigo para a segurança alimentar nacional e reiterou a necessidade de priorização dos navios que transportam estes produtos, tendo em conta a crescente procura do mercado interno e o actual contexto de abastecimento.

As partes reconheceram igualmente a importância de uma melhor articulação institucional e da harmonização de procedimentos para evitar constrangimentos operacionais e assegurar maior previsibilidade no fluxo de importação destes commodities.

Entre as principais recomendações saídas do encontro, a Cornelder apontou a necessidade de maior clareza na definição de cargas consideradas de interesse nacional ou do Estado, bem como sobre as entidades competentes para emissão de orientações e notas relacionadas com matérias portuárias e logísticas.

Por seu turno, o ICM, IP propôs a realização de acções de formação dirigidas aos importadores de arroz e trigo, a serem ministradas pela Cornelder, com o objectivo de esclarecer os procedimentos de atracagem, tramitação logística e exigências operacionais do sector portuário. A instituição anunciou ainda que irá intensificar as acções de divulgação e esclarecimento sobre os mecanismos e procedimentos previstos no Diploma Ministerial n.º 31/2026.

Participaram do encontro, em representação do ICM, IP, o Delegado Provincial Carlitos Impado. Pela Cornelder estiveram presentes Miguel Jenga, Director de Operações, Letícia Ferreira, Directora Comercial, e Gerson Barros, da Área Comercial. A BGT foi representada pelo seu CEO, Phill Swart.

No novo regime, o Instituto de Cereais de Moçambique, IP assume um papel central na coordenação do processo de importação, passando a assegurar o registo dos importadores, validação das encomendas, emissão de certificados de autorização, monitoria dos embarques e garantia da constituição da reserva estratégica nacional, contribuindo para maior transparência, estabilidade de preços e reforço da segurança alimentar no território nacional.

Consulte o documento na íntegra através do portal institucional: