Durante os trabalhos, ficou definida a figura do agente portuário, o profissional que passará a responder pontualmente por todo o processo de importação de cereais dentro do recinto portuário, representando directamente os interesses do ICM, IP.

O encontro visou fazer o balanço das actividades e reforçar as linhas de acção entre as partes para flexibilizar o processo de importação de arroz e trigo. O foco incidiu sobre as condições de atracação de navios com carga nacional à luz do Diploma Ministerial 31/2026, de 24 de abril, incluindo os trâmites associados ao processo de exportação de feijão-boer e holoco.

Representado pelo Director-Geral Adjunto, Carlos Cândido Langa, o ICM, IP demonstrou caminhos práticos para a actuação dos reservistas na cadeia de comercialização de cereais e leguminosas. Na sua intervenção, evidenciou o potencial da disciplina e da capacidade logística militar para operações de transporte, agregação, armazenamento seguro e micro-processamento local. Durante a interacção com os participantes, o dirigente esclareceu dúvidas comerciais e reforçou o papel da instituição como comprador de último recurso, mecanismo que assegura a absorção de safras e reduz significativamente as perdas pós-colheita.

Para viabilizar os novos agro-negócios, o DGA divulgou as opções de financiamento existentes no sector, com enfoque na Linha de Crédito para a Comercialização Agrícola (LCCA) — um fundo rotativo em parceria com a Gapi com taxa de juro bonificada de 1,5% ao mês e assistência técnica. Foram igualmente apresentadas as soluções de crédito comercial já estruturadas junto de instituições como o ABSA, Access Bank e o FNDS. Esta acção conjunta reafirma o compromisso do ICM, IP na abertura de canais de mercado, apoiando a transição produtiva pós-carreira dos reservistas e o fortalecimento do comércio de grãos em Moçambique.

Na ocasião, a Delegada Provincial do ICM, IP, Maria Rosa Mandara Pires, contribuiu para o evento com a apresentação do tema “Desafios e Oportunidades das Cadeias de Milho e Soja”. A intervenção serviu para enquadrar o debate técnico sobre segurança alimentar e agroindústria entre os distritos produtores, o setor privado e parceiros como a AGRA e a Gapi.

No encontro, que reuniu as altas individualidades e dirigentes do sector económico nacional, os responsáveis do ICM, IP apresentaram o ponto de situação das reformas estruturais no sector da comercialização agrícola. A intervenção abordou, a título de menção, as linhas de acção voltadas para a organização do mercado e a melhoria contínua dos mecanismos de escoamento de produtos, destacando a importância estratégica da articulação regulatória com os operadores para impulsionar o desenvolvimento das comunidades rurais e consolidar a segurança alimentar no País.

Crédito de imagem: Ministério da Economia de Moçambique / II Sessão do Conselho Coordenador.

A proposta central visa implementar um sistema integrado de reserva estratégica de cereais e leguminosas, assente na parceria directa entre organismos do Estado. O modelo prevê que o INE forneça as estatísticas populacionais para planear a produção, o INAM indique os períodos favoráveis ao cultivo segundo as condições climatéricas, e o ICM, IP intervenha junto do produtor para assegurar a remuneração correcta do seu trabalho.

Luís Jobe Fazenda sublinhou que a independência económica do País está ligada à soberania alimentar, o que exige canalizar energias e encarar os investimentos agrícolas com a máxima seriedade para que o sector seja rentável. O dirigente concluiu que a criação de reservas sólidas depende de excedentes, defendendo a produção de milho e feijão para a alimentação das famílias, a par do estímulo a culturas de rendimento (gergelim, soja e feijão boer) para exportação, garantindo assim divisas para a compra de medicamentos e outros bens não produzidos internamente.

Representado pelo seu Director-Geral, Luís Jobe Fazenda, o ICM, IP integra a agenda técnica do fórum como orador no Painel 3 — Sistemas Alimentares Sustentáveis e Resilientes às Mudanças Climáticas. No painel, o dirigente apresenta a dissertação “A Contribuição do ICM, IP Para o Fortalecimento dos Sistemas Alimentares Face Às Mudanças Climáticas”.

A abordagem da instituição foca-se em soluções práticas de logística, armazenamento e reservas estratégicas de cereais, comprador de último recurso. Estas medidas respondem directamente à meta governamental de estabilização do mercado agrícola nacional face aos choques ambientais.

O acto solene contou com a presença da Primeira-Ministra, Benvinda Levi, e do Ministro da Economia, Basílio Muhate, além de outros membros do Governo. O ICM, IP esteve representado ao mais alto nível pelo seu Director-Geral, Luís Jobe Fazenda, acompanhado pelos colaboradores da instituição.

Com esta conquista, o ICM, IP reafirma o seu papel de vanguarda no fomento e modernização da comercialização agrícola nacional, elevando o sector produtivo moçambicano a padrões de excelência internacional.

A cooperação institucional abrange a partilha de informação de mercado, acções de capacitação financeira e a realização de sessões conjuntas de divulgação. Ao firmar este compromisso, a Directora da Banca Corporativa e de Investimento do Absa Bank, Patrícia Darsan, sublinhou que a prioridade conjunta reside na identificação de mecanismos viáveis para financiar os produtores agrícolas.

Por seu turno, o Director-Geral do ICM, IP, Luís Jobe Fazenda, manifestou satisfação com a iniciativa, frisando que a mesma se alinha com as acções prioritárias do instituto no que tange à orientação dos produtores sobre a existência de linhas de crédito estruturadas para a cadeia de comercialização agrícola.

A nova parceria institucional entre as duas entidades públicas assenta promoção da Reserva para Segurança Alimentar; assegurar a disseminação regular de informação de mercados, incluindo dados sobre preços e logística; e desenvolver acções de educação e capacitação técnica através do formato de Extensão Televisiva.

A cerimónia contou com a presença de visitantes da feira, bem como de funcionários e colaboradores de ambas as instituições.