A acção formativa, com a duração de duas semanas, decorre de 31 de Março a 13 de Abril e é ministrada pelo Indian Institute of Public Administration, no âmbito do programa Indian Technical and Economic Cooperation (ITEC), promovido pelo Ministry of External Affairs of India.

Esta iniciativa enquadra-se nos esforços contínuos do ICM, IP de reforço das competências técnicas e institucionais dos seus quadros, com vista a elevar os níveis de eficiência, melhorar a gestão de projectos públicos e assegurar uma abordagem mais estruturada na mitigação de riscos, particularmente no contexto da implementação de programas estratégicos no sector dos cereais.

Ao investir na capacitação dos seus recursos humanos, o ICM, IP consolida a sua capacidade de resposta aos desafios do sector, contribuindo para uma gestão mais eficiente da cadeia de comercialização agrária, o fortalecimento das reservas estratégicas e a segurança alimentar do país.

Durante o encontro, o Director-Geral do ICM,IP destacou o papel da instituição enquanto agente central na regulação da cadeia de cereais e na constituição de reservas estratégicas de alimentos, essenciais para responder a situações de emergência. Enfatizou, igualmente, a necessidade de promover compras locais e fortalecer a articulação com parceiros, como o PMA, com vista ao aumento da produção nacional para que compre se os escedentes a fim de constituir a reserva estratégica de alimentos em Moçambique.

O PMA reconheceu a relevância desta parceria, sublinhando que, há mais de uma década, tem procurado apoiar a criação de reservas estratégicas no país. Num contexto de elevada vulnerabilidade a choques climáticos e de constrangimentos no financiamento internacional agravados por factores como a guerra na Ucrânia. A organização destacou a importância de soluções estruturantes que garantam respostas rápidas e eficazes às necessidades da população.

As duas instituições identificaram áreas concretas de sinergia, com destaque para a utilização conjunta de infraestruturas de armazenagem, partilha de competências técnicas em logística e qualidade alimentar, bem como a optimização de cadeias de abastecimento. Foi igualmente enfatizada a necessidade de maior coordenação institucional para facilitar processos de importação e desembaraço aduaneiro de alimentos destinados à assistência humanitária como o caso do arroz.

A implementação de uma abordagem conjunta para a constituição de reservas estratégicas em território nacional foi apontada como um avanço significativo, permitindo uma resposta mais célere, eficiente e sustentável em situações de emergência.

A reunião terminou com o compromisso de ambas as partes em aprofundar o diálogo técnico, alinhar projectos em curso e consolidar uma parceria estratégica orientada para o reforço da resiliência alimentar em Moçambique.

Nexte contexto, o ICM, IP reforça a importância do cumprimento rigoroso das normas estabelecidas para a importação e circulação de produtos agrícolas, como forma de garantir a protecção do consumidor, a estabilidade do mercado e a salvaguarda da produção nacional.

Na ocasião, foram oficialmente empossados os Senhores, Dene Augusto Mindo como Delegado Provincial de Inhambane; Hélio Rodrigues como Chefe de Repartição de Administração e Recursos Humanos- Inhambane; Ancha Patrício Cesar como Chefe de Repartição de Operações e Logística – Sofala e Toni Araújo como Chefe de Repartição de Administração de Recursos Humanos – Nampula.

A cerimónia enquadra-se no processo contínuo de reforço da capacidade institucional do ICM, IP, visando assegurar uma intervenção mais eficaz ao nível territorial, particularmente na implementação das políticas, programas e estratégias da comercialização agrária. Na ocasião, foram empossados um Delegado Provincial e Chefes de Repartição nas áreas de Operações e Logística, bem como de Administração e Recursos Humanos, consolidando a estrutura de gestão nas referidas províncias.

Na sua intervenção, o Director-Geral destacou que as nomeações reflectem a confiança nas competências, experiência e compromisso dos quadros ora empossados, sublinhando o papel estratégico que estes irão desempenhar na execução das orientações institucionais. Enfatizou, igualmente, que os novos dirigentes são chamados a contribuir activamente para o cumprimento da missão do Instituto, centrada no desenvolvimento da comercialização agrária e no reforço da segurança alimentar no país.

Luís Jobe Fazenda, recordou ainda o novo mandato do ICM, IP enquanto agente do Estado na condução do processo de importação de arroz e trigo, nos termos do Diploma Ministerial n.º 132/2025, ressaltando a crescente responsabilidade e visibilidade da instituição neste domínio. Neste contexto, apelou aos empossados para uma actuação pautada por rigor, ética, transparência e espírito de equipa, orientada para resultados e para a satisfação dos diversos intervenientes da cadeia de comercialização agrária.

Dirigindo-se especificamente aos novos responsáveis, o Director-Geral instou-os a assumirem as suas funções com elevado sentido de responsabilidade, assegurando a boa gestão dos recursos, a eficiência operacional e a articulação institucional com os órgãos locais do Estado, de modo a garantir a implementação eficaz dos planos e programas do Instituto.

A cerimónia marcou, assim, mais um passo na consolidação da estrutura organizacional do ICM, IP, reforçando o seu compromisso com a excelência institucional e com a promoção do desenvolvimento económico e da segurança alimentar em Moçambique.

Na ocasião, foram oficialmente empossados Rufino Bila, como Director de Serviços Centrais de Planificação e Estatísticas; Cecília Vuma, como Chefe do Departamento Autónomo de Aquisições; Valter Simbine, como Assessor do Director-Geral; Nália Chichango, como Chefe do Departamento de Planificação e Estatística; Georgina Marques, como Chefe do Departamento de Recursos Humanos; e João Zimba, como Chefe da Repartição de Recursos Humanos da Delegação Provincial do ICM, IP – Maputo.

Durante a cerimónia, o Director-Geral destacou a importância do reforço do capital humano do Instituto, sublinhando que os novos quadros passam a integrar uma estrutura já em funcionamento, assumindo responsabilidades estratégicas tanto ao nível central como provincial. Enfatizou que o compromisso dos empossados deve estar alinhado com a missão institucional de promover a comercialização agrária e contribuir para o bem-estar do povo moçambicano.

Na sua intervenção, Luís Jobe Fazenda realçou ainda o novo contexto institucional do ICM, IP, marcado pela atribuição do mandato de coordenar o processo de importação de cereais, com destaque para o arroz e o trigo. Referiu que este desafio exige elevados níveis de dedicação, competência técnica e rigor na implementação das políticas públicas, sendo determinante para a segurança alimentar e estabilidade económica do país.
Dirigindo-se aos empossados, o Director-Geral destacou a necessidade de observância de princípios de rigor técnico, transparência, coordenação institucional e eficiência na gestão. Foram igualmente enfatizadas as responsabilidades nas áreas de planificação, aquisições, assessoria e recursos humanos, com particular enfoque na monitoria, avaliação de resultados e cumprimento das normas legais e administrativas.

Por fim, apelou ao espírito patriótico, ao trabalho em equipa e à ética profissional, sublinhando que o foco deve estar na resolução célere e eficaz dos desafios enfrentados pelos intervenientes da cadeia de comercialização agrária.

Manifestou confiança na nova equipa e reconheceu o contributo dos quadros cessantes, encorajando os empossados a desempenharem as suas funções com dedicação e sentido de missão.

Com esta acção, o ICM, IP reafirma o seu compromisso com o fortalecimento institucional, a valorização de quadros e a promoção da segurança alimentar, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e inclusivo do sector agrário em Moçambique.

O encontro contou com a participação dos chefes de departamento do comércio da DPIC, bem como de representantes do INAE, FAR e da Direcção Provincial de Agricultura e Pescas (DPAP), reunindo assim instituições-chave ligadas à dinamização e regulação da actividade comercial agrária na província.

Durante a sessão, foi apresentada a proposta do Regulamento da Comercialização Agrária, tendo os participantes procedido à sua análise, com enfoque nos mecanismos de organização, supervisão e fortalecimento dos circuitos de comercialização de produtos agrícolas.

A iniciativa enquadra-se no processo de auscultação promovido pelo ICM, IP, com vista a assegurar uma abordagem participativa e inclusiva na construção do instrumento legal, recolhendo contributos relevantes das entidades públicas para garantir maior eficácia, aplicabilidade e alinhamento com as dinâmicas do sector agrário.

A sessão contou com a participação dos Diretores Provinciais da Indústria e Comércio (DPIC), da Agricultura e Pescas (DPAP), do Serviço Provincial de Actividades Económicas (SPAE), do Centro de Extensão Agrária (CEP), bem como dos Diretores dos Serviços Distritais de Actividades Económicas (SDAE) dos 22 distritos da província. O encontro decorreu em formato virtual, com exceção dos Directores dos SDAE de Inhassunge e Quelimane.

Durante o encontro, foi apresentada a proposta do regulamento, destacando-se a sua importância como instrumento estruturante para a organização, monitoria e dinamização da comercialização agrária, com impacto direto na melhoria do funcionamento dos mercados, no escoamento da produção e na garantia da segurança alimentar.

Os participantes manifestaram interesse e engajamento no processo, tendo recomendado a partilha do documento-mãe do regulamento, com vista a uma análise mais aprofundada, maior apropriação do conteúdo e recolha de contribuições técnicas que enriqueçam o instrumento antes da sua aprovação final.

A iniciativa insere-se no esforço contínuo do ICM, IP de consolidar um quadro regulatório robusto e inclusivo, capaz de promover uma comercialização agrícola mais eficiente, transparente e orientada para o desenvolvimento económico sustentável.

O encontro decorreu em formato híbrido, combinando participação presencial e virtual, tendo contado com a intervenção activa dos Serviços Distritais de Actividades Económicas (SDAEs) dos 13 distritos da província, que se fizeram representar por via remota. Durante a sessão, foram analisados os principais aspectos do regulamento, permitindo uma reflexão conjunta sobre os mecanismos propostos para o fortalecimento da comercialização agrícola no país.

A iniciativa insere-se no esforço do ICM, IP de assegurar um processo participativo, inclusivo e alinhado às realidades locais, promovendo maior apropriação do instrumento legal por parte dos diferentes intervenientes da cadeia de valor agrária.

O acordo estabelece uma cooperação estratégica orientada para a promoção de conteúdos informativos, educativos e de capacitação técnica dirigidos aos diferentes intervenientes da cadeia de valor dos cereais, desde pequenos, médios e grandes produtores, até comerciantes e agentes de exportação. A iniciativa insere-se nos esforços de fortalecimento da segurança alimentar, da transparência de mercados e do desenvolvimento rural sustentável em Moçambique.

A cerimónia de assinatura foi presidida pelo Presidente do Conselho de Administração da Rádio Moçambique, Mário Albino, e pelo Director-Geral do ICM, IP, Luís Fazenda, que destacaram a importância da comunicação como ferramenta estruturante para a organização e eficiência dos mercados agrícolas.

Na ocasião, o Director-Geral do ICM, IP, destacou o Memorando de Entendimento como um marco estratégico para a massificação da informação sobre preços, mercados agrícolas e disponibilidade de cereais, assegurando a sua chegada a todos os níveis — dos distritos às localidades e povoados — e a todos os intervenientes da cadeia de valor, desde pequenos produtores até grandes exportadores de culturas de rendimento como a soja, o feijão bóer e o gergelim. Sublinhou, igualmente, que a Rádio Moçambique se afirma como um veículo de difusão de alcance nacional, capaz de reforçar a coordenação institucional e democratizar o acesso à informação, elemento-chave para uma comercialização agrícola mais transparente, dinâmica e inclusiva.

Por sua vez, o Presidente do Conselho de Administração da Rádio Moçambique destacou o papel da comunicação social na promoção do desenvolvimento económico, sublinhando que a parceria permitirá levar informação relevante e atempada às comunidades rurais, contribuindo para uma maior inclusão dos produtores nos circuitos formais de comercialização.

Com a formalização deste memorando, o ICM, IP e a Rádio Moçambique reafirmam o seu compromisso conjunto de aproximar a informação dos cidadãos, promover maior organização dos mercados agrícolas e impulsionar uma agricultura orientada para o negócio, geradora de rendimento e desenvolvimento para o país.

O Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) e a Rádio Moçambique ( RM) formalizam hoje, 24 de Março, um importante Memorando de Entendimento.
Esta cooperação visa fortalecer a disseminação de informações cruciais sobre o mercado agrícola, promover a educação e capacitação técnica, além de dinamizar a comercialização de cereais em todo o país. Através da rede nacional da RM, o conhecimento chegará de forma mais direta a quem mais precisa: os nossos produtores e agentes económicos.
O acto é presidido pelo PCA da Rádio Moçambique, Mário Albino, e pelo Director-Geral do ICM, Luís Fazenda.

Juntos, comunicamos o progresso de Moçambique!
Vamos trabalhar!