Decorreu de 13 e 15 de Outubro corrente no Município da Vila de Gondola, Distrito de Gondola, Província de Manica, o IV Conselho Consultivo do Instituto de Cereais de Moçambique (ICM, IP).
O IV° Conselho Consultivo decorreu sob o lema: “Fortalecer as parcerias e sinergias com os actores da comercialização agrícola rumo à dinamização da produção agrícola”, o evento tinha como objectivo, avaliar as principais realizações em 2021 no âmbito do processo de dinamização da comercialização agrícola, analisar, reflectir e delinear acções estratégias de intervenção para o alcance das metas preconizadas no PES 2022, tendo como base o Programa Quinquenal do Governo 2020-2024.
Intervindo na sessão de abertura, Etelvina Ambasse, administradora de Gondola, manifestou satisfação pela escolha do distrito para acolher o IV° Conselho Consultivo do ICM, IP. Por outro lado, ressalvou as potencialidades do distrito com destaque para o sector agrícola e pecuário tendo salientado que a população local dedica-se à produção de cereais.
O director-geral do ICM, IP, Mahomed Rafik Valá na sua intervenção agradeceu aos Órgãos de Governação Descentralizada da Província de Manica, pelo acolhimento do encontro da instituição que dirige, à população, sobretudo aos intervenientes na cadeia de valor da produção e comercialização agrícola pelo esforço abnegado, aos parceiros de cooperação e desenvolvimento e aos demais participantes, na reunião que decorreu sob o lema “Fortalecer as parcerias e sinergias com os actores da comercialização agrícola rumo à dinamização da produção agrícola”.
Referiu que o Governo consignou ao Instituto de Cereais de Moçambique, ICM, IP a missão de garantir a coordenação do processo de comercialização agrícola, intervir como comprador de último recurso, assegurar a criação da reserva física alimentar, criar e promover condições de armazenamento de cereais e leguminosas nas zonas rurais, promover parcerias e sinergias para o escoamento dos excedentes agrícolas e colaborar na coordenação da colocação, no mercado nacional e internacional, de cereais, leguminosas de grão e oleaginosas.
Mahomed Valá afirmou que apesar dos vários desafios impostos para o desenvolvimento e dinamização das cadeias de valor agrícolas e considerando a relevância do sector privado neste processo, a instituição estabeleceu parcerias e sinergias com alguns actores da cadeia de valor da comercialização agrícola com vista a assegurar o escoamento dos excedentes agrícolas e a segurança alimentar.
Neste contexto, e, na sequência do acima exposto, o ICM, IP ao abrigo do no 5 do Artigo 14 do seu Estatuto Orgânico, convocou a realização deste Conselho Consultivo com o objectivo de definir directrizes com vista a orientar a sua actuação no processo de dinamização da cadeia de valor da comercialização agrícola, constituição de reserva para segurança alimentar e contribuir para a estabilização de preços.
O secretário do Estado da Província de Manica Edson Macuácua depois de saudações de praxe, enalteceu o facto de em 2021 a Província de Manica ter sido a capital do Ministério da Indústria e Comércio, por ter acolhido importantes eventos, como o XIX Conselho Coordenador, o lançamento da iniciativa Presidencial, Programa Industrializar Moçambique, mesa redonda sobre oportunidade de negócios entre Moçambique e a Grã-Bretanha, e por fim, o IV Conselho Consultivo do ICM, IP, realçando que estes eventos não só honram, como também estimulam a província a realizar a sua missão no quadro da organização e funcionamento do Estado e pioneira na materialização das decisões saídas destes importantes eventos, com destaque para aspectos de índole económica.
Para consubstanciar, citou como exemplo, a implementação de programas estruturantes da abordagem nacional como é o caso do Programa SUSTENTA e Industrializar Moçambique, daí a necessidade de abordagem da comercialização agrícola como parte integrante e estruturante da abordagem da cadeia de valor e da economia sobretudo rural.
Neste contexto, referiu que o ICM, IP, desempenha um papel crucial na dinamização da economia nacional, apesar de ter sofrido várias metamorfoses durante os últimos tempos, tendo destacado que outrora o Estado tinha uma orientação da economia centralizada, passando de realizador directo, protector e providente para uma governação regulatória, facilitadora, agenciadora e promotora do melhor ambiente de agro-negócio.
Edson Macuácua o ICM, IP, pelo facto de se ter reinventado e cumprindo uma das suas missões, através de uma busca de soluções inovadoras e novas formas de abordagem clássicas aos desafios da comercialização agrícola, mobilizando recursos financeiros para o efeito na base de uma visão integrada e holística.
A terminar, desafiou o IV° Conselho Consultivo para uma reflexão de como encontrar melhores soluções que sejam inovadoras no campo das políticas públicas, normas e procedimentos com vista a estimular o aumento da produção e comercialização agrícola, sem deixar de vista a melhoria do ambiente de negócios, com a participação do sector privado no investimento na cadeia de produção e comercialização agrícola, bem como nos aspectos correlacionados à qualidade do produto, eficácia e competitividade.
O ICM, IP ainda no âmbito das suas atribuições, de promoção, estruturação, dinamização e modernização da cadeia de valor da comercialização agrícola de cereais, leguminosas e oleaginosas, procedeu à oferta de 1 (uma) tonelada de semente de feijão bóer à Associação Samora Machel, do Distrito de Báruè, Província de Manica, destinada a promoção desta cultura.
No encerramento, o director-geral do ICM, IP, considerou que os objectivos e resultados do IV Conselho Consultivo foram alcançados e reiterou o compromisso da instituição e de parceiros na sua actuação, tendo em vista melhor exercer as suas atribuições e competências, mormente e satisfação de todos os actores da cadeia de comercialização e reafirmou na ocasião, a abertura do ICM, IP para a constituição de parcerias mutuamente vantajosas e reciprocas.
Participaram no IV Conselho Consultivo, membros e convidados permanentes do Conselho de Direcção do ICM, IP, delegados provinciais do ICM, IP, representantes do MIC – DNCI, MADER, MEF e MOPHRH, presidente do Conselho de Administração da BMM, director dos Serviços Provinciais das Actividades Económicas de Manica (SPAE), directora provincial da Indústria e Comércio da Província de Manica, representante do director distrital de Actividades Económicas de Gondola, representantes dos parceiros de cooperação e desenvolvimento (FAO, GIZ, IGC, EDP, GAPI, ADEM, MOZGRAIN), intervenientes e operadores na cadeia de valor da comercialização agrícola, totalizando 50 participantes.
