Por Eduardo Sengo, economista
O ano de 2026, para lá da situação cíclica das inundações e/ou cheias, começou com intenso debate a volta da decisão do executivo em centralizar as importações do arroz e trigo. Segundo o Diploma Ministerial n.º 132/2025 o Estado vai centralizar a importação de arroz e trigo no Instituto de Cereais de Moçambique (ICM), sendo que os importadores privados deixam de importar directamente.
Para começar esta discussão, fazer referência a um estudo de diagnóstico que foi efectuado pela GONAT para compreender a escala e o âmbito dos fluxos financeiros ilícitos comércio ilegal de recursos naturais e dos empréstimos baseados em recursos naturais em Moçambique.
O GONAT (2025) já recomendava a criação de um sistema centralizado para monitorizar em tempo real, entre outros aspectos, o comércio externo, nomeadamente, as importações e as exportações, reforçando a transparência e a responsabilização. Esta recomendação surge pela constatação o total dos fluxos financeiros ilícitos de Moçambique provenientes de facturação incorrecta do comércio, medido como fluxos ilícitos cumulativos ou brutos, ascendeu a 10,0 mil milhões de dólares americanos em 2017, diminuindo para uns impressionantes 9,6 mil milhões de dólares americanos ilícitos em 2018, aumentando depois ainda mais para 11,0 mil milhões de dólares americanos em 2019 (Wu & Nicolaou, 2022). Portanto, tendo em conta as constatações do GONAT, claramente pode-se presumir queexistem desmandos no comércio externo em Mocambique. Um País com um PIB de cerca de 18 mil milhões de dólares, regista mais de 60% de fluxos ilícitos em relação ao seu PIB, deve ser considerado algo fora do comum. Partindo deste diapasão, então alguma medida forte é expectável que fossetomada.
Analisando, especificamente, o subsector do arroz e trigo, a nível do comércio externo, pode-se notar que o respectivo preço vem caindo, depois de uma aceleração, particularmente, devido ao conflito Russo-ucraniano em 2022.