Moçambique vai receber um total de 23 milhões de Euros para assistência alimentar imediata às pessoas necessitadas e para estimular uma produção alimentar nacional sustentável.
Este montante faz parte dos 600 milhões de Euros atribuídos pela União Europeia aos países mais vulneráveis de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) para responder à crise global de segurança alimentar e respectivos choques económicos, conforme anunciado em Junho de 2022. O acordo foi rubricado pelo representante residente da FAO em Moçambique Hernani Coelho da Silva e pelo director-geral do ICM,IP Mahomed Valá.
Dos 23 milhões de Euros, a UE está a canalizar 15 milhões de Euros, trabalhando em parceria com a FAO e o Instituto de Cereais de Moçambique, IP (ICM), para minimizar o impacto nos agricultores do aumento dos custos de produção de alimentos e, ao mesmo tempo, expandir as reservas alimentares estratégicas nacionais para que Moçambique esteja mais bem preparado para responder à actual e futura crise de segurança alimentar. Para o efeito, foi rubricado na passada sexta-feira em Maputo, um acordo entre o Instituto de Cereais de Moçambique (ICM, IP) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para a operacionalização do projecto sobre Reserva Alimentar. Trata-se de um projecto que tem em vista, assegurar o escoamento e intermediação da produção agrícola para o mercado agregador, incrementada pela intervenção do projecto *PROMOVE AgriBiz*, através do envolvimento de todos actores da cadeia de valor da comercialização agrícola de cereais e leguminosas de grão apoiados por um sistema de informação de mercados.
Espera-se com o referido acordo, o incremento da reserva estratégica de produção agrícola para segurança alimentar; melhoria da habilidade sobre gestão pós-colheita; realização da análise de viabilidade para outras cadeias de valor estratégicas; e estabelecimento do sistema para monitoria e gestão de conhecimento. Os novos fundos atribuídos irão ajudar a criar uma reserva alimentar estratégica, de acordo com o mandato do ICM, sendo que o objectivo é apoiar a produção de 20.000 toneladas (das quais 16,000 toneladas de milho e 4,000 toneladas de feijão), o que representa a procura comercial total do ICM. Para o embaixador da União Europeia Antonino Maggiore, a invasão russa da Ucrânia agravou drasticamente a situação dos mais vulneráveis do mundo, que já enfrentam as consequências dos conflitos armados, os efeitos das alterações climáticas e a pandemia da Covid-19. “A insegurança alimentar mundial é a nossa principal preocupação. A UE continua empenhada em apoiar os mais vulneráveis. Os fundos recentemente atribuídos ajudarão a prestar às famílias a assistência alimentar e nutricional necessária. Os fundos também reforçarão o nosso trabalho em Moçambique no sentido de encontrar soluções para fazer face aos riscos actuais e futuros, investindo na produção sustentável e reforçando a resiliência dos mais vulneráveis”, disse Antonino Maggiore, embaixador da União Europeia. Por seu turno, o ministro da Indústria e Comércio Silvino Moreno a implementação deste projecto de dinamização da comercialização de cereais e de leguminosas de grão no âmbito do programa *PROMOVE AgriBiz* vai contribuir para o crescimento económico sustentável e inclusivo para a redução da pobreza no contexto de segurança alimentar e nutricional. Para o dirigente, o projecto vai contribuir para ajudar os agricultores a atenuar o impacto do aumento dos custos dos factores de produção, de modo a estimular o aumento da produção alimentar interna, concedendo subsídios à aquisição de factores de produção de qualidade (fertilizantes e sementes) e apoio técnico, permitindo alargar as reservas estratégicas nacionais e, por conseguinte, a capacidade de Moçambique para responder à crise de segurança alimentar, ligando os agricultores a constituição de reservas estratégicas locais. O governante terminou afirmando que “como Ministério da Indústria e Comércio, continuamos a prosseguir com a mobilização de apoios de parceiros de cooperação e desenvolvimento para as diversas acções e iniciativas de promoção aos pequenos actores da cadeia de valor da produção e comercialização agrícola com impacto na melhoria da renda familiar, particularmente de jovens e mulheres”.