Estudo recomenda transição do sector informal para formal em Moçambique

Ministério da Indústria e Comércio (MIC), através do Instituto de Cereais de Moçambique (ICM, IP) em parceria com o Programa  das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizaram no dia 25 de Agosto de 2022, em Maputo, o Seminário de Validação do Estudo de Base do Projecto do Sector Informal.

Trata-se de um projecto financiado pela União Europeia (UE), a ser implementado em 4 anos e tem como objectivo, apoiar a criação de um ambiente político, regulamentar e ecossistema propício à formalização e ao crescimento económico inclusivo na República Centro-Africana, Haiti, Moçambique, Serra Leoa, Ilhas Salomão e Sudão. O Seminário de Validação analisará as principais conclusões e recomendações do relatório de base e do plano de trabalho plurianual no contexto Moçambicano.

Especificamente, o seminário tinha como objectivo, recolher observações, sugestões e contribuições dos participantes com vista a melhorar o rascunho do relatório de base e finalizá-lo.

Apreciar e validar o rascunho do plano pluri-anual de actividades e o seu quadro de recursos e resultados com o objectivo de os finalizar.

Intervindo na ocasião, Rafael Uaiene, consultor do Centro de Análise de Políticas Económicas (EPAC), organismo com sede na Nigéria, disse que Moçambique é baseado na economia informal.

Acrescentou que “a maior parte das pessoas trabalha no sector informal. As recentes estatísticas do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) indicam que cerca de oitenta e dois por cento das pessoas que trabalham estão no sector informal, quer no sector informal primário ou secundário. Quer dizer que há aquelas pessoas que para além de trabalhar no sector informal, eventualmente tenham actividades no formal. Portanto, há muita gente a trabalhar no informal, sector que contribui certamente para a economia nacional, embora grande parte não seja captada pelo sector formal no sentido de contribuir para os impostos, daí a actividade que tem sido desenvolvida na criação de cooperativas pelo Ministério da Economia e Finanças, particularmente, a Autoridade Tributária”.

Segundo Rafael Uaiene, este estudo envolveu entrevistas com grande parte do sector informal desde o retalho.

“A concentração foi no sector da agricultura que integra actualmente um pouco acima de noventa por cento dos praticantes. Sabemos que a agricultura é familiar e totalmente informal e basicamente há pouco de formal neste sector, sendo a base do desenvolvimento deste país. A comercialização que foi seleccionada como a parte que deve concentrar este projecto é dinamizadora, tanto da indústria, assim como de provimento de alimentos e de outros bens aos consumidores. Portanto, é um sector extramente importante”, disse Uaiene.

Na elaboração do estudo, o consultor da EPAC disse ter abordado e operadores, processadores realçando que “há uma ligação entre o sector informal e formal. Como devem saber há muitos produtos que vêm do sector informal especificamente da agricultura, do comércio, de retalho para os supermercados, para instituições públicas ou para os hotéis. Então, o que nós fizemos foi cobrir toda a cadeia porque o projecto tem quatro componentes, sendo uma de políticas, olhando para todos os envolvidos na área de formação de políticas, portanto o Estado e as suas instituições, olhamos para o sector financeiro, as instituições que provêm os recursos, quer as tradicionais, quer as micro-financeiras e carteiras móveis e também olhamos para  quem provê serviços de capacitação do sector informa que é extremamente importante. Depois discutimos com as pessoas sobre como encontrarmos as plataformas de discussão de assuntos ligados à formalização do informal. É importante entender que nem todo o sector informal vai poder transitar.

Portanto, o projecto vai olhar para aquele sector que pode transitar para o formal”.

Sublinhou que havia já vários esforços do Governo num projecto ‘Eu Quero Ser Formal’. “Então nós queremos capitalizar nesses elementos que o Governo e outras instituições têm levado a cabo e aprender deles para a implementação deste projecto”.

A uma pergunta Rafael Uaiene respondeu que “feliz ou infelizmente, o sector informal continua a crescer porque a população está a crescer a uma grande velocidade e não há capacidade de absorver toda a força de trabalho. Vocês sabem que esta população é bastante jovem que gostaria de ter um emprego e não consegue. Então, uma das opções feliz ou infelizmente é o auto-emprego. A população está a crescer e mais do que isso há um fenómeno que se verifica que é a interligação dos sectores formal e informal e alguma parte do formal está a se movimentar para o informal”.

Acrescentou que nos próximos quatro anos o esforço que está em discussão é a transição do informal para o formal segundo Uaiene, pelas vantagens que isso pode trazer.

“É o acesso aos recursos financeiros, acesso à capacitação e não só, a contribuição para o erário público”.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.