O VI Conselho Consultivo definiu medidas para reduzir perdas pós-colheita, valorizar os excedentes dos produtores através de compras dos produtos e fortalecer as reservas estratégicas para a garantir a segurança alimentar.
O Instituto de Cereais de Moçambique (ICM, IP) encerrou a sua VI Sessão do Conselho Consultivo com a definição de medidas destinadas a modernizar a instituição, reforçar a presença nas principais zonas de produção e melhorar a organização da comercialização agrícola no País.
Realizado sob o lema “ICM, IP: Organizando o Mercado e Garantindo Reservas Estratégicas para a Segurança Alimentar”, o encontro permitiu avaliar o desempenho institucional no primeiro semestre de 2026 e estabelecer prioridades para o novo ciclo de trabalho.
Durante dois dias, os participantes analisaram instrumentos considerados fundamentais para o sector, com destaque para o Programa Integrado de Produção, Comercialização, Armazenamento e Segurança Alimentar (PRODOC), a proposta do Regulamento da Comercialização Agrária e a revisão do Estatuto Orgânico do Instituto.
Foi igualmente apreciado o Sistema Integrado de Gestão de Importação e Exportação de Grãos (SIGIEG), uma plataforma digital que deverá simplificar procedimentos, reforçar a transparência e melhorar o acompanhamento das operações de comércio de cereais.
No encerramento, o Director-Geral do ICM, IP, Luís José Jobe Fazenda, afirmou que a actuação da instituição não se limita à gestão de armazéns nem à coordenação das importações de arroz e trigo. Segundo explicou, o Instituto deve contribuir para organizar o mercado, reduzir as perdas pós-colheita, assegurar o aproveitamento dos excedentes e criar melhores oportunidades de rendimento para os produtores, criando reserva estratégica para garantir a segurança alimentar.
Para o novo ciclo, foram definidas sete orientações prioritárias:
– Reforçar o rigor técnico na elaboração do Plano Anual de Actividades e Orçamento de 2027;
– Intensificar o trabalho de campo para identificar e captar excedentes agrícolas através de compras;
– Acelerar a modernização e a digitalização dos serviços;
– Concluir as reformas normativas necessárias à organização da comercialização agrícola;
– Consolidar a cooperação com instituições como o SETSAN, INGD, o PMA, a FAO e Bancos e instituições financeiras para criar linhas de financiamento para produção e comercialização agrária;
– Expandir, de forma sustentável, a presença territorial do ICM, IP, incluindo a futura criação de Delegações distritais nas zonas de maior potencial produtivo e Promover a sustentabilidade financeira das Delegações provinciais através da comercialização agrária.
A sessão ficou também marcada pela tomada de posse da nova Delegada Provincial do ICM, IP, na Província de Maputo, Dra. Maria Fernanda Moçambique, completando a representação territorial da instituição em todas as províncias do País.
Ao declarar encerrados os trabalhos, Luís José Jobe Fazenda orientou a todos colaboradores para transformarem as decisões do Conselho Consultivo em resultados concretos para os produtores, operadores económicos e consumidores, salvaguardado sempre a sustentabilidade do ICM, IP.
