O Instituto de Cereais de Moçambique (ICM, IP) integrou a sua equipa operativa no Porto de Nacala. A decisão foi tomada em conjunto com os CFM, Alfândegas e agentes de navegação. O objectivo é garantir o acompanhamento e a fiscalização permanente das operações portuárias no País.
O trabalho conjunto no terreno visa assegurar o cumprimento do Diploma Ministerial n.º 132/2025, de 31 de Dezembro e do Diploma Ministerial n.º 31/2026, de 24 de Abril. Estes documentos regulam as directrizes e os procedimentos operacionais para a importação de arroz e trigo.
A acção aduaneira e técnica vai também acompanhar o fluxo de outras culturas estratégicas sob a tutela do instituto, com destaque para a fiscalização e controlo da exportação do feijão bóer. Segundo o representante do ICM, IP, o papel da instituição abrange desde a avaliação do interesse dos importadores até à verificação física dos produtos dentro do recinto portuário.
Após uma formação prática dada pelos CFM, os novos técnicos vão actuar directamente na vistoria das cargas no momento de atracagem dos navios. Este esforço interinstitucional vai conferir maior celeridade e transparência ao fluxo de entrada e saída de cereais e leguminosas no País.
