O Instituto de Cereais de Moçambique, IP (ICM, IP) leva ao conhecimento do público, parceiros, operadores económicos e demais intervenientes da cadeia de comercialização agrícola, a publicação do Diploma Ministerial no 31/2026, de 24 de Abril, que aprova o Mecanismo e os Procedimentos Operacionais para a Importação de Arroz e Trigo em Moçambique, reforçando a coordenação, planificação e monitoria do abastecimento destes produtos estratégicos para o País.
No novo regime, o Instituto de Cereais de Moçambique, IP assume um papel central na coordenação do processo de importação, passando a assegurar o registo dos importadores, validação das encomendas, emissão de certificados de autorização, monitoria dos embarques e garantia da constituição da reserva estratégica nacional, contribuindo para maior transparência, estabilidade de preços e reforço da segurança alimentar no território nacional.
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