GOVERNO MOÇAMBICANO CONCESSIONA SILOS DE CEREAIS E LEGUMINOSAS

O Governo de Moçambique concessiona silos e armazéns de cereais e leguminosas às empresas MozGrain e Agrobusiness. As empresas venceram um concurso lançado pelo Ministério da Indústria e Comércio.

A condução das negociações e os contratos de concessão foram assinados pelo Ministro da Industria e Comercio, Carlos Mesquita. A concessão inclui a operação e gestão dos complexos de silos e armazéns. 

A MozGrain vai ter a seu cargo os silos por reabilitar em Gorongosa, Nhamatanda, Lichinga, Mugema e Ulónguè e um silo por construir em Milange e a empresa Agrobusiness vai explorar o silo de Malema,por reabilitar, e os complexos de Iapala e Cuamba, silos ainda por construir.

Pelo Diploma Ministerial nº 6/2021, de 8 de Janeiro, o Ministério da Indústria e Comércio determinou que o Instituto de Cereais de Moçambique, IP o representa na implementação e monitora da gestão e operacionalização dos silos em regime de Parcerias Público Privadas (PPPs) e que deve assegurar o seu registo em nome do Estado.

O ICM, IP por via de suas Delegações Provinciais, deu início ao processo de registo predial dos Complexos de Silos em nome do Estado, assim como ao processo de obtenção dos DUATs dos terrenos em que os silos estão instalados.

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