A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) esclareceu, através do Comunicado nº 05/2026, os contornos da recente apreensão de mercadoria no Porto de Nacala, na província de Nampula, envolvendo a empresa África Indústrias, Lda.
Nexte contexto, o ICM, IP reforça a importância do cumprimento rigoroso das normas estabelecidas para a importação e circulação de produtos agrícolas, como forma de garantir a protecção do consumidor, a estabilidade do mercado e a salvaguarda da produção nacional.