O Instituto de Cereais de Moçambique (ICM, IP) encerrou a sua VI Sessão do Conselho Consultivo com a definição de medidas destinadas a modernizar a instituição, reforçar a presença nas principais zonas de produção e melhorar a organização da comercialização agrícola no País.

Realizado sob o lema “ICM, IP: Organizando o Mercado e Garantindo Reservas Estratégicas para a Segurança Alimentar”, o encontro permitiu avaliar o desempenho institucional no primeiro semestre de 2026 e estabelecer prioridades para o novo ciclo de trabalho.

Durante dois dias, os participantes analisaram instrumentos considerados fundamentais para o sector, com destaque para o Programa Integrado de Produção, Comercialização, Armazenamento e Segurança Alimentar (PRODOC), a proposta do Regulamento da Comercialização Agrária e a revisão do Estatuto Orgânico do Instituto.

Foi igualmente apreciado o Sistema Integrado de Gestão de Importação e Exportação de Grãos (SIGIEG), uma plataforma digital que deverá simplificar procedimentos, reforçar a transparência e melhorar o acompanhamento das operações de comércio de cereais.

No encerramento, o Director-Geral do ICM, IP, Luís José Jobe Fazenda, afirmou que a actuação da instituição não se limita à gestão de armazéns nem à coordenação das importações de arroz e trigo. Segundo explicou, o Instituto deve contribuir para organizar o mercado, reduzir as perdas pós-colheita, assegurar o aproveitamento dos excedentes e criar melhores oportunidades de rendimento para os produtores, criando reserva estratégica para garantir a segurança alimentar.

Para o novo ciclo, foram definidas sete orientações prioritárias:

– Reforçar o rigor técnico na elaboração do Plano Anual de Actividades e Orçamento de 2027;

– Intensificar o trabalho de campo para identificar e captar excedentes agrícolas através de compras;

– Acelerar a modernização e a digitalização dos serviços;

– Concluir as reformas normativas necessárias à organização da comercialização agrícola;

– Consolidar a cooperação com instituições como o SETSAN, INGD, o PMA, a FAO e Bancos e instituições financeiras para criar linhas de financiamento para produção e comercialização agrária;

– Expandir, de forma sustentável, a presença territorial do ICM, IP, incluindo a futura criação de Delegações distritais nas zonas de maior potencial produtivo e Promover a sustentabilidade financeira das Delegações provinciais através da comercialização agrária.

A sessão ficou também marcada pela tomada de posse da nova Delegada Provincial do ICM, IP, na Província de Maputo, Dra. Maria Fernanda Moçambique, completando a representação territorial da instituição em todas as províncias do País.

Ao declarar encerrados os trabalhos, Luís José Jobe Fazenda orientou a todos colaboradores para transformarem as decisões do Conselho Consultivo em resultados concretos para os produtores, operadores económicos e consumidores, salvaguardado sempre a sustentabilidade do ICM, IP.

Na abertura do encontro, presidida pelo Ministro da Economia, Basílio Muhate, foi reafirmado o papel do ICM na promoção de um mercado agrícola mais organizado, eficiente e capaz de aproximar produtores, comerciantes, indústria transformadora e consumidores, contribuindo para a segurança alimentar, o fortalecimento das reservas estratégicas e o desenvolvimento económico nacional.

Na sua intervenção, o Director-Geral do ICM, IP, Luís Jobe Fazenda, destacou que o Conselho Consultivo constitui um momento privilegiado para definir orientações estratégicas alinhadas com o Programa Quinquenal do Governo 2025–2029, visando reforçar a capacidade institucional do ICM e promover políticas públicas que impulsionem a segurança alimentar, a produtividade, a competitividade e a dinamização da cadeia de valor agrária.

Os trabalhos do VI Conselho Consultivo prosseguem esta sexta-feira, segundo e último dia do encontro, dedicado à apreciação de matérias estratégicas para o fortalecimento do papel do ICM na comercialização de cereais e leguminosas e no desenvolvimento da agricultura nacional.

A reunião extraordinária de trabalho, teve como principal objectivo reforçar o alinhamento institucional, avaliar o desempenho geral das Delegações Provinciais e harmonizar as prioridades de actuação, tendo em conta os actuais desafios e o novo mandato do ICM, IP.

O encontro permitiu igualmente, identificar os principais desafios enfrentados aos níveis provinciais e definir orientações para melhorar a capacidade de resposta da Instituição na organização do mercado, comercialização agrícola, gestão de infra-estruturas de armazenagem e constituição de reservas estratégicas para a segurança alimentar.

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O Director-Geral do Instituto de Cereais de Moçambique (ICM, IP), Luís José Jobe Fazenda, recebeu a Directora do Corporate e da Banca de Investimento do Absa Bank Moçambique, Patrícia Darsam, num encontro de trabalho realizado no dia 20 de Julho de 2026. A iniciativa visa facilitar o acesso ao financiamento e reforçar o apoio aos intervenientes das cadeias de valor da produção e comercialização agrícola.

Durante o encontro, Patrícia Darsam destacou a disponibilidade do Absa Bank para divulgar as linhas de financiamento destinadas a impulsionar a produção e a comercialização agrícola. Reafirmou, igualmente, o compromisso da instituição bancária em coordenar os processos de importação de arroz e trigo, em conformidade com os procedimentos regulatórios estabelecidos pelo ICM, IP.

As duas instituições avaliaram igualmente a possibilidade de assinatura de um Memorando de Entendimento durante a FACIM 2026. O instrumento deverá estabelecer um quadro formal de cooperação entre o ICM, IP e o Absa Bank, com vista à disponibilização de soluções de financiamento adequadas às necessidades dos pequenos produtores e de outros actores da cadeia de valor agrícola, promovendo o potencial local e a competitividade econômica do País.

A Delegação do Instituto de Cereais de Moçambique, IP (ICM, IP) na Zambézia participou, no dia 13 de Julho de 2026, na 5.ª sessão ordinária do Conselho Provincial de Segurança Alimentar e Nutricional (COPSAN). A reunião foi dirigida pelo Secretário de Estado na Província da Zambézia, Avelino Pinto Muchine, e teve como objetivo avaliar as actividades implementadas no âmbito da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), além de colher sensibilidades das comunidades através dos governos distritais e municipais.

Durante a sessão, dedicada à avaliação das acções implementadas entre Janeiro e Dezembro de 2025, foi reafirmado o compromisso governamental no reforço das acções de combate à desnutrição crónica. O Secretário de Estado alertou que, embora Moçambique tenha reduzido a taxa nacional de desnutrição crônica de 43% para 37% (IDS 2022), a Província da Zambézia continua entre as mais afetadas, registando uma prevalência de 43,7% em crianças menores de cinco anos (IDS 2022/23).

No encontro, foram apresentadas experiências de produção de farinhas enriquecidas à base de banana verde, inhame, fruto-pão, mandioca e amendoim. Estas iniciativas valorizam os recursos locais e representam alternativas sustentáveis para o fortalecimento nutricional das comunidades. Neste âmbito, a actuação do ICM, IP destaca-se como pilar estratégico, assegurando que o potencial produtivo local de cereais e leguminosas seja integrado de forma eficiente nas cadeias de distribuição e armazenamento da Reserva Estratégica de Alimentos do Estado.

Avelino Pinto Muchine, apelou ao reforço da coordenação entre as instituições do Estado, parceiros de desenvolvimento, organizações da sociedade civil e comunidades, sublinhando que a erradicação da desnutrição depende de um compromisso colectivo e da implementação de soluções inovadoras. Fizeram parte do encontro diretores provinciais, administradores distritais, presidentes dos conselhos municipais, delegados provinciais das áreas económicas e parceiros de cooperação.

O Instituto de Cereais de Moçambique, IP (ICM, IP) marcou presença na XI Edição da Feira Provincial de Tete, realizada no dia 10 de Julho de 2026, sob o lema “Promovendo o potencial local para uma competitividade econômica”.

O ICM, IP, esteve representado pelo Delegado Provincial de Tete, Mateus Mwanza, junto da sua delegação técnica, que promoveram os serviços da instituição junto de produtores, comerciantes, investidores e demais visitantes, reforçando o papel do Instituto na dinamização da comercialização agrícola, do armazenamento de cereais e da logística regional.

Na cerimônia de abertura, o Governador da Província de Tete, Domingos Viola, destacou que a Feira Provincial constitui um importante espaço de promoção de negócios, inovação, investimento e valorização da produção local, contribuindo para o fortalecimento das relações comerciais e para o desenvolvimento econômico sustentável da Província.

Na sua intervenção, o Governador sublinhou ainda que a XI Edição da Feira Provincial de Tete constitui uma importante preparação para a participação da Província na 61.ª Edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM 2026), a decorrer de 31 de Agosto a 6 de Setembro de 2026, incentivando as empresas locais a aproveitarem estas oportunidades para promover os seus produtos e serviços. Destacou igualmente a realização da Conferência Internacional de Investimento de Tete, prevista para Outubro do corrente Ano.

A participação do ICM, IP nesta importante montra econômica reafirma o compromisso da instituição com a promoção da comercialização agrícola, a transparência administrativa e o fortalecimento das cadeias de valor nacionais.

Sob o lema “Agronegócio e Industrialização: Catalisando as Cadeias de Valor para o Desenvolvimento Económico Sustentável de Cabo Delgado”, a conferência evidenciou o potencial da Província para a expansão do agronegócio, a industrialização e a atracção de investimentos, reforçando a importância da criação de cadeias de valor capazes de impulsionar a produção, a comercialização agrícola e a geração de emprego.
À margem da conferência, Carlos Cândido Langa efectuou uma visita de trabalho à Delegação Provincial do ICM, IP, onde inteirou-se do desempenho institucional registado no primeiro semestre de 2026 e das principais acções desenvolvidas pelas áreas de Operações e Logística e de Administração e Recursos Humanos.
Durante o encontro com os funcionários, o Director-Geral Adjunto apelou ao reforço do compromisso, da responsabilidade e da dedicação no cumprimento da missão do Instituto, destacando como prioridades a monitoria permanente dos preços dos produtos agrícolas, o acompanhamento da comercialização agrícola, a implementação rigorosa das novas atribuições do ICM, IP no âmbito da importação de arroz e trigo e o fortalecimento da assistência aos produtores e operadores económicos.
A participação na CIAGRO 2026 e a visita à Delegação Provincial demonstram o compromisso do ICM, IP com o fortalecimento da coordenação institucional, a valorização das cadeias de valor agrícolas e a promoção de investimentos que contribuam para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável de Moçambique.

Entre os principais pontos da agenda, na sessão o Director-Geral ICM, IP apresentou o impacto da implementação do Diploma Ministerial n.º 132/2025, que atribuiu ao ICM, IP novas competências no processo de importação de arroz e trigo, bem como os efeitos das medidas adoptadas para a organização e monitoria da importação destes produtos estratégicos para o país. Tendo ele afirmado que de Fevereiro a Junho de 2026 foram autorizadas importação de cerca de 300 mil toneladas de arroz para o País, e de Maio a Junho foram igualmente autorizadas a importação 80 mil toneladas de trigo, com entrada nos principais portos de Maputo, Beira e Nacala.

A reunião constituiu igualmente um espaço de diálogo entre o sector público e o sector privado sobre iniciativas orientadas para a simplificação de procedimentos administrativos, redução de barreiras ao comércio e melhoria da eficiência dos processos de importação e exportação, contribuindo para um ambiente de negócios mais competitivo e previsível.

A participação do ICM, IP neste fórum reafirma o seu compromisso com a implementação de políticas e medidas que promovam a facilitação do comércio, reforcem a eficiência das cadeias de abastecimento, assegurem a segurança alimentar e contribuam para o desenvolvimento económico sustentável de Moçambique.