O encontro de cortesia, decorreu no contexto da preparação da reunião bilateral junto aos parceiros estratégicos multilaterais, com particular destaque para Programa Mundial da Alimentação, (PMA) e Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

A missão de trabalho do Director Geral do ICM,IP, enquadra-se no quadro de cooperação internacional e diplomacia económica para a mobilização de recursos financeiros, técnicos e institucionais.

O encontro de cortesia, decorreu no contexto da preparação da reunião bilateral junto aos parceiros estratégicos multilaterais, com particular destaque para Programa Mundial da Alimentação, (PMA) e Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

A missão de trabalho do Director Geral do ICM,IP, enquadra-se no quadro de cooperação internacional e diplomacia económica para a mobilização de recursos financeiros, técnicos e institucionais.

No encontro a Embaixadora do Vietnam, mostrou-se aberta a colaborar com ICM,IP para importação de arroz num acordo Estado para Estado.

Este diálogo reforça o compromisso do ICM,IP em fortalecer relações estratégicas internacionais e promover uma gestão eficiente do sector.

O Presidente da CTA, Álvaro Massingue, explicou que o sector privado reconhece os objectivos do Governo – estimular a produção nacional, substituir gradualmente as importações e garantir uma gestão cambial responsável. Contudo, sublinhou que a elaboração desses instrumentos ocorreu sem a participação prévia do sector privado, gerando incertezas quanto ao enquadramento jurídico, ao modelo operacional e à forma como o ICM conduzirá as compras.

Durante o encontro, o Secretário de Estado do Comércio, António Grispos, explicou que o ICM passará a coordenar toda a importação destes dois produtos sem, no entanto, afastar os importadores habituais e as suas marcas.

Nos próximos dias, o Goveno vai partilhar a proposta do regulamento que operacionalizará o novo mandato do ICM, solicitando contribuições do sector privado para harmonização do instrumento, de modo a assegurar a implementação gradual e sustentável das medidas, salvaguardando simultaneamente o interesse público, a segurança alimentar e o normal funcionamento da economia.

A CTA reforçou a disponibilidade para colaborar na construção de soluções técnicas, previsíveis e juridicamente seguras, que garantam o abastecimento regular, a preservação de empregos e a continuidade dos investimentos.

A medida consta do Diploma Ministerial n.º 132/2025 de 31 de Dezembro, que designa o ICM, IP como agente do Estado com mandato para conduzir o processo de importação de cereais (Arroz e Trigo).

Segundo o Diploma Ministerial, a medida entra em vigor de forma faseada. Para o arroz, o novo regime começa a ser aplicado a partir de 1 de Fevereiro de 2026 e no caso do trigo terá início a 1 de Maio de 2026.

O XVIII Conselho Coordenador tem o objectivo avaliar o desempenho do Sector da Indústria e Comércio, definir as linhas-mestre e estratégicas de acção face ao momento que o país atravessa, bem como delinear as orientações para 2021.

Entre outros pontos, o XVIII Conselho Coordenador vai apreciar o Programa Quinquenal do Governo 2020-2024 e Plano de Acção de Implementação dos Projectos Estruturantes, avaliar o Plano Económico e Social 2020, Janeiro à Setembro, e Perspectivas para 2021 e, ainda, reflectir sobre os desafios do Sector da Indústria e Comércio face a industrialização, acesso sustentável aos mercados e promoção de investimentos.

O evento é dirigido pelo Ministro da Indústria e Comércio, Carlos Alberto Fortes Mesquita e conta com participação de quadros do Ministério da Indústria e Comércio, do nível central e provincial, dos Ministérios da Economia e Finanças, Agricultura e Segurança Alimentar e da Administração Estatal e Função Pública.